Alessandra Horto
O DIA - 10/07/2012
Rio - O governo
federal vai fechar o cerco contra os servidores que apresentarem atestado
médico para justificar a sua falta durante o período de greve. A medida tem
como objetivo evitar que alguns funcionários, que aderiram à paralisação,
utilizem o documento de forma indevida para evitar o desconto no salário.
O governo informou que, atualmente, os servidores são
avaliados por uma junta médica quando apresentam atestado. A equipe avalia se
há indícios de irregularidades e, caso fique comprovado que o servidor
apresentou documento falso, pode responder criminalmente pelo fato.
O Planejamento orientou, na última sexta-feira, que os
órgãos cortem o ponto do servidor que não justificar a sua ausência no período
de greve, inclusive dos professores das universidades. O desconto pode ser
efetuado já a partir deste mês, mas cada setor do Executivo tem autonomia para
decidir quando vai aplicar a punição.O Planejamento também informou que o corte
de ponto pode integrar a negociação com a classe. Pode-se, por exemplo, acordar
a reposição dos dias não trabalhados.
Avaliação da greve
O Ministério do Planejamento também vai verificar se os
sindicatos cumprem com as regras previstas na Lei 7.783/89 (Lei de Greve). O
texto prevê, entre outras normas, a garantia mínima de servidor trabalhando em
serviços ou atividades essenciais. O quantitativo será de acordo com decisão
entre as representações e os órgãos.
Reunião sem acordo
Nem mesmo o anúncio do corte fez o governo avançar nas
negociações com a Condsef e o Sindsep. A reunião realizada ontem entre o
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, e as lideranças do movimento terminou sem acordo e a greve continua.
O próximo encontro está marcado para o dia 16.