Cláudio Humberto
- 19/12/2012
O plenário do Senado aprovou, em menos de dez minutos, na
noite desta terça-feira (18) dois projetos de lei que concedem reajustes
salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da
República.
As propostas, que vão seguir para sanção da presidenta Dilma
Rousseff, preveem um aumento escalonado dos subsídios de 15,7% nos próximos
três anos, chegando a R$ 30.935,36 mensais no início de 2015. Atualmente, essas
autoridades recebem R$ 26.723 por mês.
Pela Constituição, os salários dos
ministros do Supremo são os mais altos do Poder Público e é o teto a que cada
servidor pode receber mensalmente.
Pelo texto, o aumento vale a partir de 1º de
janeiro de 2013 e, se sancionado, provocará um efeito cascata tanto no Poder
Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os salários de juízes e
procuradores são vinculados aos dos ministros do STF.