Agência Senado - 18/12/2012
Por meio de votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) o projeto de lei da Câmara (PLC) 127/2012 que prevê o aumento da remuneração de várias carreiras do Executivo Federal. A matéria segue agora para sanção presidencial.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da matéria, disse que o projeto preenche as exigências constitucionais. Ele explicou que a matéria promove o aumento salarial de várias carreiras, que abarcam milhares de servidores do Executivo.
Oficial e assistente de chancelaria, técnicos de gestão governamental, diplomatas, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e policial rodoviário federal estão entre as carreiras beneficiadas. O aumento total é de 15%, dividido em reajustes de 5% ao ano até 2015.
- É uma medida indispensável para que o Executivo continue a atrair profissionais competentes para suas carreiras – disse o senador.
O Senado também aprovou o PLC 104/2012, que cria o quadro de oficiais de apoio no Comando da Aeronáutica. Pelo projeto, os integrantes do quadro exercerão cargos militares de apoio à atividade-fim, tanto de natureza técnica, quanto administrativa e gerencial.
A matéria agora segue para sanção da Presidência da República.