Maria Eugênia
Jornal de Brasília
- 08/02/2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público
(Condsef) segue cobrando do Ministério do Planejamento a publicação de um
decreto que regulamente as progressões nas carreiras do Inep e FNDE. Há mais de
quatro anos servidores dessas categorias aguardam essa regulamentação que
enquanto não ocorre continua trazendo prejuízos desnecessários aos
trabalhadores. Mesma situação que viveram os servidores de carreiras que no
final do ano tiveram a regulamentação de gratificações de qualificação (GQs)
com a publicação do Decreto 7.876/12.
Outro decreto
No entanto, neste decreto já foi detectada, segundo a
Condsef, uma inconstância nas GQs de servidores do IBGE, Inmetro, INPI, Ciência
e Tecnologia e Fiocruz. Esses setores provavelmente terão que aguardar a
publicação de um novo instrumento regulatório de suas GQs. O tema está em
discussão também no Planejamento. Há expectativa de que em dois meses um novo
decreto possa ser publicado corrigindo os critérios de GQs dessas categorias.