Bruno Dutra
O DIA - 18/03/2013
Governo prefere pagar abono permanência para evitar que
funcionalismo se aposente
Rio - O governo
federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no serviço
público e busca opções que possam manter em atividade, por mais tempo, os
servidores que já estão aptos a se aposentar.
O problema pode ser comprovado
com dados do Boletim Estatístico de Pessoal, deste ano, editado pela Secretaria
de Recursos Humanos, ligada ao Ministério do Planejamento. De um contingente
total de 585.910 funcionários públicos federais ativos do Poder Executivo, a
idade média é de 46 anos, 14 anos abaixo da média de idade do servidor federal
que já está aposentado.
Ainda em 2010, esse problema já tinha sido alvo da
preocupação do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que temia a falta de mão de obra nas
repartições, frente ao envelhecimento do quadro de servidores.
Hoje, três ano depois, a situação é a mesma. Dos quase 530
mil servidores ativos no serviço público federal, mais de 95 mil estão em
condições de se aposentar, de acordo com dados da Condsef.
“Hoje, na maioria dos casos, o governo segura o servidor na
ativa até quase os 70 anos, em virtude da falta de pessoal gerada pela não
realização de concursos ao longo dos anos”, afirma Josemilton Costa, secretário
geral da Confederação dos Servidores Federais (Condsef).
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, nos
últimos cinco anos, 20% dos que adquiriram o direito à aposentadoria saíram da
ativa. Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público, o
governo federal intensificou os gastos com o abono permanência, incentivo pago
para o servidor continuar no trabalho.
Essa despesa representou, em 2012, gasto de R$ 948,2
milhões, pagos a cerca de 95 mil trabalhadores, com pagamento mensal que pode
ultrapassar R$ 1 mil por servidor. “Muitos servidores, hoje, já estão aptos a
se aposentar, mas o ingresso na carreira pública via concurso, não acompanha na
mesma proporção”, analisa Elton Silva, especialista em direito previdenciário.
Em 2003, o benefício oferecido ao servidor federal custava
aos cofres públicos R$199,9 milhões. A falta de concurso público em diversas
carreiras do funcionalismo, somada a grande quantidade de trabalhadores aptos à
aposentadoria, pode agravar o rombo nas contas da Previdência Social que fechou
2012 com um déficit de R$ 43,2 bilhões — 9% a mais que no ano anterior.
Sistema atual não é muito atraente
Aos 62 anos e com 36 de profissão, Gilson Alves, economista
do Departamento da Marinha Mercante já poderia ter se aposentado, mas preferiu
continuar na ativa, com direito ao benefício do abono. “O sistema atual de
aposentadoria não é atraente. Só penso em parar de trabalhar, quando o governo
assumir a necessidade da paridade e integralidade da aposentadoria entre
servidores ativos e inativos”, explica.
Desde o início do governo Lula, o serviço público teve
reajustes salariais expressivos, que diminuíram a diferença entre o salário
inicial e o final nas carreiras. Para o economista Mansueto Almeida, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo prefere manter os
gastos com o abono permanência, a ter que enfrentar os custos com a
aposentadoria.
“Quando um técnico do Tesouro se aposenta, por exemplo, com
salário final de R$18,4 mil, um novo servidor entra com remuneração inicial de
R$ 12,9 mil, o que representa despesa maior para as contas públicas.” explica.
Além disso, a criação do Funpresp é outra manobra, na
análise de especialistas, para tentar segurar o servidor por mais tempo na vida
pública.
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