Vanessa Correia
Brasil Econômico
- 22/03/2013
Funpresp-Exe iniciou adesão dos funcionários do Executivo e Legislativo e em 35 anos quer ser o maior da AL.
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo, o Funpresp-Exe, iniciará uma campanha a fim de
incentivar servidores públicos a aderirem ao novo regime previdenciário.
Em sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o
Funpresp-Exe, Ricardo Pena, diretor-presidente da entidade, fala sobre os
desafios de implantação do fundo de pensão, que deve ser a maior fundação da
América Latina em 35 anos.
Quais foram os desafios de implantação do Funpresp-Exe?
O Funpresp representa a reforma do governo Lula de 2003, que
procurou harmonizar a previdência do Brasil que, de certa forma, trouxe justiça
previdenciária aos trabalhadores do setor privado e do setor público. O que
estamos fazendo agora é implementando o que foi proposto em 2003.
Desde 2007 acompanho a criação do Funpresp, inclusive
durante a tramitação do projeto de lei entre 2011 e 2012.
Entretanto, o fundo só ganhou força com a aprovação, pela
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), de sua constituição,
passando pela formação do conselho deliberativo e, mais recentemente, pela
aprovação do plano de benefícios.
O que diferencia o Funpresp-Exe dos demais fundos de pensão?
A lei deu tratamento diferenciado ao Funpresp. É um fundo de
pensão privado, de natureza pública. Temos que observar essa característica
específica, que é faz com que tenhamos que seguir a lei de contratos,
licitações, composição do quadro de funcionários por meio de concurso público e
ampla publicidade a todos os atos.
Além disso, estamos quebrando paradigmas com o Funpresp, ou
seja, precisamos criar uma cultura de regime próprio de previdência de
servidores, de fazer funcionar esse fundo, de levar informação aos servidores e
assegurar seus direitos.
Quanto tempo levará até que o Funpresp esteja robusto?
O conceito de robusto é relativo. Nosso trabalho é colocar o
fundo de pé. Vamos construir um arranha céu, mas, por ora, estamos apenas nas
bases.
Robusto para nós é quando estivemos recolhendo contribuição,
tivermos uma margem grande de adesões. Nos primeiros dois anos, a lei tratou
como período provisório, de constituição do Funpresp. Se tudo ocorrer dentro do
planejado, no início de 2015 estaremos funcionando a pleno vapor.
Qual o potencial do Funpresp?
Acreditamos que em 35 anos o fundo de pensão será o maior da
América Latina. Fizemos esse exercício que leva em conta, preferencialmente,
novos servidores. Mas esses números dependerão de uma série de fatores,
inclusive da troca de geração dos servidores e idade média dos entrantes.
E como pretende acelerar as adesões?
Vamos lançar uma campanha publicitária a fim de atrair os
servidores públicos, tirar dúvidas e mostrar os benefícios em relação ao atual
regime. Até porque nossa meta é chegar ao final de 2013 com 10 mil adesões.
A elaboração da política de investimentos já foi concluída?
Ainda não. Estamos na fase de elaboração. Por enquanto, os
recursos estão sendo administrados pelos bancos públicos federais, Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal,determinado por lei.
Esses recursos são provenientes dos aportes feitos pelo
Executivo, de R$ 48 milhões, e do Legislativo, de R$ 25 milhões.
E quando deve sair?
O documento precisa ser aprovado pelo conselho deliberativo
e ainda não temos uma data definida. Estamos estruturando o fundo de pensão,
montando equipe, nos alojando. É uma entidade nova que nasce do zero. Por isso
leva tempo.
Se dependesse só da sua vontade, a política de investimentos sairia com os limites máximos de alocação de recursos?
Prefiro falar sobre isso depois, quando for aprovada. Isso
depende e uma série de fatores.
Os diretores de investimento e seguridade já foram escolhidos?
Ainda não. Estou acumulando os cargos. Acredito que os nomes
devem sair na próxima reunião do conselho deliberativo, previsto para abril.
Mas acumular cargos nesse momento é justificável, já que ainda estamos montando
as bases do Funpresp-Exe.
Há a possibilidade de servidores de outros poderes, Legislativo e Judiciário, ingressarem no Funpresp?
O Funpresp-Exe abrange servidores públicos titulares de
cargo efetivo da União, suas autarquias, fundações e órgãos da administração
direta. Sendo assim, são mais de 200 patrocinadores e 1,2 mil postos de
atendimento dos servidores públicos que recepcionarão as adesões.
Esse plano é o Plano Executivo Federal. O conselho
deliberativo do Funpresp-Exe também aprovou o Plano Legislativo Federal, cujos
patrocinadores são a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal de
Contas da União (TCU). Como esse plano não tem escala ficará sob nosso
guarda-chuva, mas sua aprovação depende da Previc.
Mas nada os impede de criar seu próprio fundo de pensão em
um futuro próximo. Já o Judiciário ficou encarregado de criar sua própria
entidade fechada de previdência complementar.
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