BSPF - 16/04/2013
Portaria 630/10 que
regulamenta pagamento da Gacen e Gecen está pronta para ser assinada por
ministro da Saúde . De acordo com o Ministério da Saúde (MS) foi alcançado
consenso nas modificações sugeridas e apresentadas pela Condsef.
Com as
sugestões acatadas, a Portaria (veja minuta aqui) será encaminhada agora para
assinatura do ministro Alexandre Padilha e em seguida deve ser publicada.
Apesar de não ter apontado datas para que isso ocorra, a expectativa é de que a
publicação aconteça rápido já que do ponto de vista de consensos a questão está
consolidada.
A Condsef vai seguir acompanhando o andamento desta demanda e
cobrando para que a publicação da Portaria com suas alterações ocorra o quanto
antes.