BSPF - 27/05/2013
As demandas dos anistiados reintegrados ao serviço público
foi tema da reunião da Condsef com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT)
do Ministério do Planejamento no dia 16/05. Participaram da reunião o
coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais, José Borges de Carvalho
Filho, e os assessores Erida Maria Feliz e Vladimir Nepomuceno.
A Condsef propôs ao governo a criação de uma mesa de
negociação diferenciada para tratar exclusivamente das demandas dos
reintegrados, visto a especificidade de algumas questões, como o assédio moral
que os anistiados sofrem, o regime de enquadramento dos readmitidos, o
congelamento salarial e a contagem do período em que estavam fora do serviço
público como tempo de serviço, entre outros. Após ouvir e anotar todas as
questões levantadas, Borges agendou uma nova reunião para o dia 18 de junho, às
15h.
Para corrigir o salário dos reintegrados que não ao serviço
público na administração direta que não foram enquadrados na tabela anexa ao
Decreto nº 6.657/2008 e por isso ficaram à margem dos reajustes concedidos anos
de 2009 e 2010 e agora para 2013, 2014 e 2015, o Sindsep-DF recorreu ao
Ministério Público do Trabalho (MPT) que já realizou três audiências para
tratar da questão. Na última, realizada dia 29/04, o secretário de Relações do
Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, se comprometeu a
realizar um estudo sobre a questão que deverá constar também os cálculos para o
reajuste.
O documento deverá ser apresentado em nova audiência, agendada para o dia 11 de junho, às 14h30.
O documento deverá ser apresentado em nova audiência, agendada para o dia 11 de junho, às 14h30.