Bárbara Nascimento
Correio Braziliense -
25/06/2013
São mais de 22 mil cargos de confiança no Executivo federal,
o maior número desde 1997. A média salarial desses funcionários chega a R$ 13,4
mil
O Poder Executivo reúne mais de 22 mil cargos de confiança,
com impacto de R$ 4 bilhões
Apesar das determinações da presidente Dilma Rousseff de
frear os gastos com a máquina federal, o programa de austeridade do governo
deve continuar esbarrando na entrada de cada vez mais funcionários, com e sem
concurso, na administração pública. De acordo com o Boletim Estatístico de
Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, o número de trabalhadores
comissionados é o maior em 15 anos, desde que a série histórica começou a ser
elaborada, em 1997 (veja quadro). Hoje, 22,4 mil pessoas têm um cargo de
Direção de Assessoramento Superior (DAS) no Poder Executivo, com uma média
salarial de R$ 13,4 mil. Dessa forma, o impacto estimado ao Orçamento federal,
por ano, é de R$ 4 bilhões.
Os recordes podem ser vistos em todos os níveis da função,
que vão de um a seis, variando de acordo com a remuneração recebida. Só entre
os que ganham mais, os DAS-6, com uma média salarial de R$ 21,4 mil, o aumento
no número de funcionários foi de 67% de 1997 a 2012, um salto de 132 para 221
pessoas. A maioria dos comissionados (62,7%), no entanto, está nos cargos
denominados DAS-1 e DAS-2, com rendimentos mensais entre R$ 10,5 mil e R$ 12,6
mil.
De acordo com um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) em maio, 60% do Orçamento é destinado a despesas correntes, que
incluem salários, aposentadorias e pensões. Só com a folha de pagamento, o
gasto, em 2012, foi de R$ 204,5 bilhões entre os Três Poderes. Desses, R$ 156,8
bilhões foram destinados ao Executivo. O Ministério do Planejamento, porém,
justifica que a relação entre a despesa de pessoal e o Produto Interno Bruto
(PIB) “se mantém rigorosamente equilibrada, em torno de 4,4%”.
Especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria,
o economista Felipe Salto defende que a qualidade do gasto público seja
melhorada. “O impacto das despesas com pessoal só poderá diminuir se o governo
estimular políticas a longo prazo que tenham essa prioridade”, pontuou. “Uma
solução seria a criação de uma regra que limitasse o crescimento desse
dispêndio, para que ele não acompanhasse a evolução do PIB. Se a atividade
cresce 2%, por exemplo, a despesa com pessoal ficaria limitada à alta de 1%”,
sugeriu.
Desperdício
Dos mais de 22 mil comissionados, 15,8 mil ocupam postos na
administração direta e os demais estão em autarquias (4 mil) e fundações (2,5 mil). O
professor Fernando Zilveti, especialista em contas públicas da Fundação Getulio
Vargas (FGV-SP), considera a contratação de comissionados um desperdício.
“Muitas vezes, esse funcionário não tem nenhum compromisso com o serviço
público de qualidade, é um cargo político. Por isso, em alguns casos, a chefia
não tem sequer hierarquia sobre ele”, criticou. “Há casos em que nem a formação
da pessoa é compatível com a posição que ela ocupa no órgão”, completou.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do
Planejamento — que é chefiado pela ministra Miriam Belchior —, “o
aproveitamento dos cargos DAS é feito de forma responsável e criteriosa,
somente dentro do essencial para o funcionamento da administração ou para estruturar
áreas prioritárias, como de educação, saúde, segurança e infraestrutura”. Além
disso, afirmou a pasta, por meio de nota, que a maior parte dos postos é de
cargos de confiança ocupados por servidores de carreira e apenas 5,9 mil são
funcionários sem qualquer vínculo. O total de cargos DAS não seria, segundo o
ministério, significativo “em relação ao universo de cargos do Poder
Executivo”, de 586 mil servidores.
Cabide de emprego
O número de cargos comissionados de Direção e Assessoramento
Superiores (DAS) no governo federal bate recorde
Ano Total de
funcionários
1997 17.607
1998 17.183
1999 16.306
2000 17.389
2001 17.995
2002 18.374
2003 17.559
2004 19.083
2005 19.925
2006 19.797
2007 20.187
2008 20.597
2009 21.217
2010 21.870
2011 22.103
2012 22.417
Onde eles estão
A maior parte deles ocupa cargos na Administração Direta
Lotação Quantidade
Administração Direta
15.839
Autarquias 4.041
Fundações 2.537
Rendimentos
A média salarial de um DAS é de R$ 13,4 mil*
Nível da Função
Remuneração
DAS-1 R$ 10,5 mil
DAS-2 R$ 12,6 mil
DAS-3 R$ 13,9 mil
DAS-4 R$ 17,7 mil
DAS-5 R$ 20,5 mil
DAS-6 R$ 21,4 mil
*Considerando a remuneração do cargo e da função