BSPF - 04/07/2013
A Condsef participou de reunião nesta terça-feira na
Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Na reunião para
tratar demandas ligadas às gratificações Gacen e Gecen, a Condsef protocolou
uma proposta formatada com auxílio da subseção do Dieese.
A proposta assegura que o servidor tenha direito a levar
para a aposentadoria os valores integrais da gratificação como prevê a Emenda
Constitucional (EC) 47 em seu artigo 3º. Outra sugestão apontada é que uma
forma permanente de reajuste seja aplicada nas gratificações sem que isso
signifique indexação. Outro ponto da proposta protocolada pela Condsef trata da
extensão da Gacen a servidores que comprovarem que atuam ou atuaram no combate
e controle de endemias por pelo menos cinco anos.
A SRT informou que marcará uma reunião interna com
representantes da Funasa e Ministério da Saúde para discutir a proposta
apresentada. Ainda segundo a SRT, um retorno deve ser dado à Condsef este mês.
Aproveitando a oportunidade a Confederação cobrou resposta sobre proposta já apresentada para gratificação da Sesai (Secretaria de Saúde do Índio). O Planejamento disse que agendará uma reunião para apresentar resposta a essas duas situações (Sesai e Gacen/Gecen).
Aproveitando a oportunidade a Confederação cobrou resposta sobre proposta já apresentada para gratificação da Sesai (Secretaria de Saúde do Índio). O Planejamento disse que agendará uma reunião para apresentar resposta a essas duas situações (Sesai e Gacen/Gecen).