G1 - 24/07/2013
Economia será feita em relação às autorizações de provimento
de cargos.
Concursos que não forem considerados emergenciais serão
postergados.
São Paulo - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Miriam Belchior, informou na segunda-feira (22) que os concursos públicos
sofrerão com o corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento de 2013.
Questionado se o corte irá afetar os concursos que já tiveram edital divulgado
e os que já estão em fase de chamar aprovados, o Ministério do Planejamento
informou que “só serão autorizadas as contratações que a administração avaliar
como essenciais”. Assim, as que não se enquadrarem entre o que for considerado
emergencial ou prioritário serão postergadas.
A ministra do Planejamento informou que o governo está
mantendo os concursos relacionados com a ampliação da rede dos campi de
universidades e do ensino técnico, além de "toda área de combate a
desastres naturais". Por outro lado, nomeações de concursos do Ministério
da Fazenda, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além do
concurso para novos gestores públicos e delegados da PF não deverão ocorrer em
2013.
Questionado se os concursos que já foram autorizados a
lançar edital como o Banco Central, INSS e Polícia Federal vão sair este ano ou
se serão adiados, o Ministério do Planejamento informou que analisará caso a
caso. O Ministério do Planejamento salienta que a economia será feita em
relação ao quantitativo de ingressos, ou seja, nas autorizações de provimento
de cargos. “O cargo público só gera despesa quando é preenchido”, informou o
Planejamento.
A ministra Miriam Belchior destacou que a redução dos
concursos não afetará as políticas públicas, como saúde e educação, e programas
de infraestrutura.
De acordo com o ministério, no caso de professores e
técnicos, as vagas que continuarão sendo preenchidas destinam-se aos quadros de
pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Federais de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. No caso de vagas para os órgãos de
combate a desastres naturais, os quantitativos serão para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e para o Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e nos ministérios onde
se enquadram as demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim,
estão garantidas as nomeações de concursos que já estão em fase de inscrições e
de provas para esses órgãos. Mas o Planejamento ressalta que "as situações
serão analisadas caso a caso".
O governo pretende economizar R$ 2,5 bilhões com as medidas
relacionadas com os servidores públicos em 2013, classificadas como despesas
obrigatórias.
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