BSPF - 08/08/2013
Carreiras do Estado discutirão reforma política com
esperança de contribuir para mudar sistema político e a qualidade do serviço
público. Expressando otimismo, ele sugere que a sociedade e os governos confiem
no funcionalismo
O povo brasileiro quer serviço público de qualidade. Esse
foi um dos recados das ruas durante os recentes movimentos que tomaram espaços
públicos pelo Brasil afora. Apenas com a colaboração de servidores públicos
capacitados e valorizados, essa meta poderá ser alcançada. Mais do que palavras
do governo, brasileiros e brasileiras exigem ações concretas. Merecem aplausos
os que fizeram essa pauta voltar ao centro dos debates. O país da desigualdade
social, da alta carga tributária, da impunidade e da falta de infraestrutura
cansou de esperar por decisões políticas e saiu às ruas.
Chegou a hora de ouvir o clamor popular, de envolver a
cidadania nas decisões políticas e de criar canais para a participação social.
O Congresso Nacional está empenhado em votar uma reforma política. As carreiras
típicas de Estado acreditam que é o momento de contribuir com o tema. Nesta
quarta-feira, dia 7, o seminário “O papel das carreiras de Estado na reforma
política” debaterá pontos importantes que devem ser considerados nessa reforma.
Ao contrário de muitos, os servidores das carreiras típicas
de Estado estão otimistas e apoiarão os parlamentares e a população brasileira
na construção de uma agenda positiva, com debates e ações que possam resultar
num país melhor para todos, com a política valorizada e respeitada.
Os servidores públicos têm uma responsabilidade especial na
sociedade. O Estado deve proporcionar ao cidadão e à cidadã um serviço público
eficiente que atenda às suas necessidades e conveniências. E como se faz isso?
O Fonacate acredita que é com servidores públicos bem valorizados e vistos pelo
governo como os verdadeiros agentes de transformação a serviço da cidadania.
Governos, botem fé no serviço público! Valorizem o concurso
público, defendam a meritocracia e vamos em busca de soluções para os problemas
graves de estrutura e pessoal nas instituições, situação que prejudica a
excelência dos serviços prestados à sociedade.
O Fonacate e as carreiras que o compõem estão em sintonia
com a sociedade, não só sobre a questão da qualidade do serviço público, como
também sobre outros temas de grande repercussão cobrados nas ruas. As carreiras
de Estado querem cada vez mais dar a mão à cidadã e ao cidadão brasileiros pela
efetiva qualidade do serviço público e pelo controle transparente dos gastos
dos órgãos estatais. A qualidade do serviço que brasileiros e brasileiras têm o
direito de exigir também passa pelo combate à corrupção e pela erradicação do
trabalho escravo e infantil.
Há anos os servidores públicos das carreiras típicas de
Estado cobram ações para garantir a qualidade dos serviços públicos. Até agora
sem soluções efetivas. Nos serviços públicos federal, estaduais, distrital e
municipais, os profissionais dessas carreiras observam a ausência de uma
política de recursos humanos, a carência de pessoal em diversas áreas, a
precarização dos serviços públicos com terceirizações e contratações
temporárias, e diversas outras situações.
Essas carreiras desempenham atividades de órgãos como
Ministério Público; Departamento de Polícia Federal; agências reguladoras;
fiscalizações tributária, agropecuária e de relação de trabalho; arrecadação,
finanças e controle; advocacia pública da União; política monetária;
planejamento e orçamento; e gestão pública. Esses profissionais são os
principais responsáveis pelo combate à corrupção e ao fomento à participação
democrática da sociedade civil no planejamento, no controle e na avaliação das políticas
e dos atos públicos.
Os servidores públicos que integram as carreiras típicas de
Estado sabem que estão a serviço tanto do Estado quanto da sociedade. O esforço
desses profissionais não é suficiente. É preciso vontade política e capacidade
de gestão nos mais altos níveis de cada um dos poderes da República.
Os brasileiros e brasileiras têm direito a serviço público
de qualidade, segurança pública e infraestrutura eficientes, e boa parte desses
serviços, inclusive com qualidade, são desempenhados pelos servidores das
atividades exclusivas de Estado. As também chamadas carreiras típicas de Estado
exercem atribuições relacionadas à expressão do poder estatal e não possuem
correspondência no setor privado. Integram o núcleo estratégico do Estado e por
isso requerem maior capacitação e responsabilidade dos servidores.
Roberto Kupski: Presidente da Federação Brasileira de
Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), auditor fiscal do
Tesouro do Rio Grande do Sul e presidente do Fórum Nacional das Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate).