O Estado de S. Paulo
- 28/10/2013
Os salários são maiores, há garantia de estabilidade: 12
milhões de pessoas tentam ser funcionários públicos todos os anos
Abre-se o jornal, liga-se a televisão, escuta-se o rádio e o
que surge? Greves, passeatas, protestos, entremeados com coquetéis molotov e
enfrentamento com a polícia, reivindicando melhores condições de trabalho,
salários maiores, mais reconhecimento. São professores, trabalhadores da saúde,
funcionários da Justiça, médicos, engenheiros, meteorologistas e até policiais.
Funcionários municipais, estaduais, federais.
Ainda vale a pena ser Servidor
Público? Vale, sim. Ou não haveria cerca de dez milhões de funcionários, em
todas as esferas, esforçando-se para garantir seus cargos. Nem haveria 12
milhões de brasileiros estudando até 12 horas por dia, preparando-se para
concorrer a uma vaga pública a cada ano, segundo a Associação Nacional de
Proteção aos Concursos.
A previsão é de que, até 2016, sejam abertas cerca de 400
mil vagas em concursos federais, estaduais e municipais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a remuneração na carreira pública supera em 92% a da
iniciativa privada, grosso modo. Levantamento com dados do Censo 2010 mostra
que trabalhadores do setor público ganham mais do que os do setor privado
formal em 88% das ocupações. Há extremos, como advogados e juristas, que, pelas
mesmas 40 horas semanais, ganham no governo até 121% a mais, cerca de R$
10.097, ante R$ 4.578, em média.
Já os médicos ganham apenas 8% a mais no governo. Na média
das profissões, os salários variam de R$ 1.800 a R$ 28.059,29 (máximo
constitucional).
Não são apenas os salários, porém, que importam. O Servidor
Público demanda, como qualquer pessoa, satisfação no trabalho, em especial
saber que colabora para melhorar a vida de outros, vale dizer a população toda.
"Todos os direitos que o cidadão tem garantidos na
Constituição dependem do servidor", diz José Gozze, presidente da
Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
"Somos o braço do cidadão, de uma importância muito grande." Ascensão
mais rápida. Em estudo sobre escolaridade e diferencial de rendimentos entre o
setor público e o privado no Brasil, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) 2005, o economista Breno Braga, da Universidade de
Michigan, explicou, na divulgação, que o diferencial de rendimentos decresce
com o nível de escolaridade.
O diferencial salarial se torna favorável ao setor privado
quando os trabalhadores têm pósgraduação.
A progressão profissional também é mais rápida. No setor
privado, demora anos e anos para um trabalhador ganhar R$ 20 mil ou R$ 30 mil -
e ele pode ser dispensado a qualquer momento (embora receba o Fundo de
Garantia). No setor público, se alguém fizer concurso para a Polícia Federal,
por exemplo, e for trabalhar mais tarde no Banco Central ou no Judiciário, já
começa a carreira com quase R$ 20 mil. E sem rotatividade.
Vista a aposentadoria integral, o funcionário público mantém
a vantagem.
Uma pessoa que ganha R$ 25 mil mensais na iniciativa privada
aposenta-se com R$ 4.159 (máximo do INSS). No governo, mantém- se o mesmo
salário de R$ 25 mil (parte por meio de fundos de pensão). E como os servidores
contam com estabilidade, pode-se dizer que o funcionalismo tem dupla vantagem -
remuneração melhor (aposentadoria incluída) e garantia de emprego e salário.
Não é à toa que todos queiram entrar no serviço público.
Sem Fundo de Garantia. Nem tudo, porém, é um mar de rosas.
Como há o instituto da estabilidade, o funcionário público não tem direito ao
Fundo de Garantia e, se demitido (sempre depois de sindicância), não ganha
seguro-desemprego. E a garantia de emprego pode resultar em acomodação e
estagnação profissional, segundo o professor Sylvio Motta, professor de direito
constitucional e editor de livros especializados em concursos. Quem trabalha no
serviço público pode se valer de títulos e diplomas para melhorar sua posição.
Nas empresas, em geral, cargos e salários dependem basicamente de
produtividade.
Entre os benefícios, no setor privado pode-se ter
participação nos lucros e resultados, o que não existe em órgãos públicos - se
bem que o servidor tem direito a licença- prêmio (três meses de férias
remuneradas a cada cinco anos).
Nem todas as categorias públicas têm um plano de cargos,
carreira e salários. E a progressão pode ser lenta, o que desestimula
professores e policiais, por exemplo. Na iniciativa privada, a progressão
muitas vezes é rápida, só que não há regras fixas.