BSPF - 31/10/2013
Atividades nas cortes de Justiça só retornarão na próxima
segunda (4).
Prazos em processo judiciais serão prorrogados para a semana
que vem.
Brasília - Os servidores e magistrados da Justiça Federal e
dos tribunais superiores de Brasília, incluindo o Supremo Tribunal Federal
(STF), transferiram para esta quinta-feira (31) o ponto facultativo do Dia do
Servidor Público, celebrado na última segunda (28), e irão voltar ao trabalho
somente na próxima semana.
Nesta sexta (1º), o Judiciário não irá funcionar por conta
do feriado do Dia de Todos os Santos, previsto na lei que regula a atuação da
Justiça Federal.
Apesar de o funcionalismo federal ter ficado de folga na
última segunda para celebrar o Dia do Servidor Público, o STF decidiu manter o
expediente normal e transferir o feriado para esta quinta.
De acordo com o STF, a transferência foi feita para que os
servidores pudessem antecipar e prolongar o feriado do Dia de Todos os Santos.
Assim, eles ficam livres a partir de quinta e só retornam ao trabalho na
próxima segunda (4).
Os prazos em processos judiciais do tribunal com início ou
término na quinta ou na sexta serão prorrogados para segunda, informou a
assessoria do Supremo.
A transferência está prevista na Portaria 270, de 1º de
outubro de 2013, assinada pelo diretor-geral da Secretaria do STF, Miguel
Augusto Fonseca de Campos.