BSPF - 02/11/2013
Ao todo, a União já desembolsou R$ 162,7 bilhões com pessoal
e encargos sociais este ano. A previsão é que o valor chegue a R$ 226,2
bilhões. O montante é quase quatro vezes maior do que a dotação atualizada para
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Orçamentário (R$ 60,8 bilhões).
A maior parcela do total desembolsado R$ 62,4 bilhões foi
destinada ao pagamento de “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”. O
montante inclui os salários, adicionais noturnos, abono permanência, adicional
de periculosidade, de insalubridade e de atividades penosas. Além disso, também
estão incluídos pagamentos para incentivo à qualificação, gratificação por
exercício de cargo efetivo e de funções comissionadas.
O segundo maior
dispêndio acontece com as aposentadorias de pessoal civil e militar: R$ 44
bilhões. Dentre as despesas proventos oriundos de adicional de qualificação,
férias vencidas, adicional por tempo de serviço de pessoal civil e militar,
complemento de aposentadoria, auxílio-invalidez, gratificações de atividades
externas e especiais. Outro gasto que ultrapassou a casa dos bilhões foi o de
pensões civis e militares. Foram desembolsados R$ 24,5 bilhões para o pagamento
dessa rubrica este ano. O governo também pagou R$ 13,4 bilhões em vencimentos e
vantagens fixas de pessoal militar.
Ao longo dos últimos 18 anos, em valores
correntes, os gastos com pessoal só cresceram na administração federal. No
entanto, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, os dispêndios
estão estáveis e até caíram nos últimos anos. Em 2009, os gastos com pessoal
representavam 5,16% do PIB. Essa comparação caiu para 4,86% em 2010 e 4,77% em
2011. No exercício passado, os desembolsos representaram 4,65% dos PIB do país.
Segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal disponível, com dados relativos
a abril, 2,1 milhões de pessoas formam o contingente de funcionários da União, inclusos
os servidores cedidos ao Sistema Único de Saúde e contratos temporários.
Desse
montante, 554 mil encontram-se aposentados e 408,6 mil são pensionistas. Do
total de servidores, 649 mil, ou 31% deles, são militares, sendo que 356,1 mil
ainda estão na ativa. Os 633,6 mil funcionários que compõem a administração
direta representam 30% dos funcionalismo público do país. Logo em seguida
encontram-se os servidores das autarquias (431,9 mil), das fundações (150,2
mil), do Judiciário (131,5 mil), do Legislativo (35,5 mil), das Empresas
Públicas (27,5 mil), do Ministério Público da União (17,7 mil), das Sociedades
de Economia Mista (16,9 mil) e do Banco Central (9,3 mil).
Conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2011, existem no país 9,4 milhões de servidores públicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais. Cerca de 4,9 milhões estão nas prefeituras e 3,5 milhões nos estados. As despesas com pessoal nas três esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2011, existem no país 9,4 milhões de servidores públicos pagos pelos governos federal, estaduais e municipais. Cerca de 4,9 milhões estão nas prefeituras e 3,5 milhões nos estados. As despesas com pessoal nas três esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Contas Abertas