Gustavo Patu
Folha de S. Paulo
- 29/12/2013
Brasília - Concebido para se tornar um gigante estatal, o
fundo de previdência dos servidores do Executivo federal enfrenta atualmente
uma adesão decepcionante por parte de seu público-alvo.
Criado em fevereiro, o fundo contabilizou até outubro uma
clientela de cerca de 2.500 funcionários um quarto do esperado para o ano.
Quando divulgou a expectativa, a ministra Miriam Belchior
(Planejamento) previu que o Funpresp-Exe (Fundo de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Executivo) seria o maior do gênero na América
Latina em uma década. O fundo inaugurou um regime que poderia aumentar a pensão
dos novos ingressantes nos quadros da administração direta, das autarquias e
das fundações.
Desde a criação das entidades de previdência complementar,
os novos servidores da União não contam com a aposentadoria integral garantida. Eles estão submetidos ao mesmo teto previdenciário do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente de R$ 4.159 mensais.
Para aposentadorias mais altas, devem contribuir para o
Funpresp.
As regras oferecem vantagens como contribuições do
empregador equivalentes a até 8,5% do salário mensal do empregado, acima do
padrão de 7,5% seguido no mercado.
Não foi o bastante, entretanto, para despertar o interesse
da maior parte dos mais de 15 mil servidores aprovados em concurso só entre
fevereiro e agosto deste ano, segundo os dados oficiais mais atualizados à
disposição.
RESISTÊNCIA
O principal foco de resistência está nas universidades
federais, que são o destino de mais da metade dos servidores que ingressaram no
Executivo federal durante o governo Dilma Rousseff.
O sindicato dos professores chegou a distribuir uma cartilha
contra o Funpresp, "por entender que tal fundo atuará no mercado
financeiro com verba pública e com o dinheiro dos trabalhadores".
"É uma privatização da Previdência", diz Almir
Menezes Filho, diretor de Assuntos de Aposentadoria do sindicato. Segundo o
fundo, a adesão entre os docentes é de só 7%.
"A resistência é mais de cunho ideológico", diz
Ricardo Pena, diretor-presidente da entidade, para quem é natural alguma demora
nas adesões. "Mudou o paradigma", afirma Pena.
O fundo é um híbrido entre o público e o privado: é uma
fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado.
Na prática, isso significa autonomia para gerir os recursos,
mas com dirigentes nomeados pelo governo -o que, no futuro, deve multiplicar a
capacidade do poder político de intervir na economia.
Projeções menos ambiciosas do Ministério da Previdência
calculam que os fundos dos três Poderes terão juntos mais de R$ 160 bilhões em
25 anos.
Esse é o montante investido atualmente pelo maior fundo de
pensão do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil - com ativa
participação no capital de empresas privadas estratégicas para o governo.
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