BSPF - 24/02/2014
Caso mais grave é o da Antaq, mas aos menos 9 dos 10 órgãos
têm menos funcionários do que as vagas previstas
Planejamento afirma estar atento e que tem autorizado
concursos de acordo com verba disponível no Orçamento
Brasília - Com demandas crescentes diante do incremento dos
projetos de concessão do governo, as agências reguladoras têm hoje um deficit
de funcionários que chega a 44%.
A pior situação é a da Antaq (Agência Nacional de
Transportes Aquaviários), mas levantamento feito pela Folha em 9 das 10
agências mostra que todas enfrentam desfalques de servidores em relação às
vagas previstas.
O deficit variam de 15% a 44%. A ANP (Agência Nacional do
Petróleo) não informou os seus dados.
Segundo as agências, a falta de pessoal prejudica a
fiscalização e a formação de equipes e acarreta atrasos nas respostas às
denúncias.
A maioria dos órgãos informa que tem concursos autorizados
pelo Ministério do Planejamento ou está em fase de convocação de selecionados
para cobrir ao menos parte das vagas em aberto.
Na Antaq, que obteve autorização para realizar concurso
neste ano, 14% das cadeiras continuarão desocupadas mesmo se todos os postos
previstos na seleção forem preenchidos.
Para o presidente do Sinagências (sindicato dos servidores
das agências), João Maria Medeiros, a falta de pessoal implica demora na
análise de processos, prejudicando diretamente o consumidor.
"Na área da saúde, é muito comum. O plano de saúde se
nega a cobrir um procedimento, o paciente entra com recurso na ANS [Agência
Nacional de Saúde] e ela leva, em média, dois anos para dar respostas",
afirmou.
Em nota, a ANS disse que vem implementando medidas para
"melhorar o fluxo de trabalho" e espera, em breve, dobrar o número de
fiscais.
Em segundo lugar no ranking está a ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres), com 43% menos funcionários que o ideal.
Em nota, a agência diz que é responsável pela fiscalização
de 17 concessões de rodovias, 12 concessões ferroviárias e 900 mil
transportadores. Também frisa que está diante de "grandes desafios"
com a execução e o acompanhamento do programa de concessões do governo.
"Para concluir essas atividades e garantir a
fiscalização, precisamos compor o quadro de servidores previsto em lei",
conclui a ANTT.
CONTRATAÇÕES
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que "está
atento às necessidades de pessoal das agências e tem autorizado constantemente
concursos e nomeações de acordo com a disponibilidade orçamentária".
Segundo a pasta, desde 2003 foram contratados 15,3 mil
servidores nas áreas de regulação, fiscalização e controle.
Fonte: Folha de S.Paulo