Agência Câmara Notícias
- 25/02/2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves, reiterou, nesta terça-feira, a necessidade de reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao
Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa
ao órgão.
Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, e parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições, como uma
possível atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas
emergenciais para que o Dnocs possa atuar efetivamente em ações de
enfrentamento das secas e convivência com as estiagens prolongadas.
O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de
abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas.
O Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política de
infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de
pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados para implantação
de novos projetos, além da manutenção dos que existem.
Seca prolongada
Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte
financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de
barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura.
A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda
por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do órgão
especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos.
“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na
construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de
alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Alves. Ele destacou que fortalecer a
produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região.
Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as
atribuições definidas e sem superposição com outros órgãos federais – como a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), o governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso
detalhando essa reestruturação.
Medida provisória
Se a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de medida
provisória, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será analisado por
uma comissão especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem
emendas.
O assunto já será objeto de discussão durante seminário
previsto para ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de
desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa
Civil.
Também participaram da reunião com a ministra os deputados
Fernando Ferro (PT-PE), Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Chico
Lopes (PDdoB-CE), além do senador Vital do Rego (PMDB-PB).