Adísia Sá
O Povo - 06/05/2014
Em 2011 o Congresso Nacional anunciava que gastava R$ l,8
bilhão de reais com o pagamento de aposentadoria e pensões de ex-parlamentares,
seus parentes e ex-servidores. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se
comparado com o orçamento de 2010. Considerando que já são passados mais de
três anos, pode se pensar que essa importância cresceu, diria,
assustadoramente.
O Senado, no ano citado, gastava mensalmente R$ 938,2 com o
pagamento aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. Os
benefícios, entretanto, não terminavam aí: o antigo modelo concedia vantagens,
como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito
a 25% do valor total de seu salário, com o mínimo de 50 anos de idade.
Esses gastos corriam nas contas do Instituto de Previdência
dos Congressista. Citado Instituto, extinto, foi substituído pelo Plano de
Seguridade Social dos Congressistas. A partir daí as informações deixaram de
ser colocadas em veículo de comunicação social do parlamento. Essa lacuna leva
o cidadão a conjecturar sobre o que se passa no Congresso, em termos de
vencimentos. Eu, por exemplo, careço de maiores informações sobre os gastos -
com especificações detalhadas - do Congresso, o que alimenta conjecturas,
especulações a respeito.
O que comento não significa que sou contrária a
aposentadorias e pensões de servidores. O que me leva a tais conjecturas é a
falta de informações, beirando,consequentemente, quem sabe, a injustiças, o que
não é meu propósito.
Aposentados, não apenas do Congresso, merecem consideração
da sociedade, por sua atuação quando no serviço público, sem o que a máquina
não funcionaria e o Estado cairia em falência.
O que escrevo sobre os aposentados do Congresso, pode,
perfeitamente, ser analisado pelo Judiciário e pelo Executivo. Se estou em
dúvida, é porque busco o conhecimento e, no caso, a palavra está , nesses
poderes, no âmbito estadual e municipal, se for o caso.