ALESSANDRA HORTO
O DIA - 04/05/2014
A decisão foi tomada após assembleia das entidades
representativas da classe
Rio - Auditores Fiscais da Receita Federal podem paralisar
as atividades dois dias antes da Copa do Mundo, em 10 de junho. A decisão foi
tomada após assembleia das entidades representativas da classe. Fiscalização de
fronteiras e controle aduaneiro em portos e aeroportos podem ser os serviços
mais afetados no país. A decisão final será tomada logo após 31 de maio, prazo
máximo que o governo federal tem para apresentar avanços concretos no acordo
assinado em 2012.
A iminência de uma greve expõe problemas de uma categoria
que é uma das principais responsáveis pela arrecadação de impostos e
contribuições federais no Brasil. O primeiro trimestre deste ano bateu recorde
de R$ 293,4 bilhões, com alta real de 2,08%. Outro fator importante foi a
elevação da arrecadação no setor tabagista, com expressivo aumento de saída de
cigarros para o consumo. O combate ao contrabando deste tipo de mercadoria é
uma das atribuições dos auditores fiscais, por exemplo.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, diz que a arrecadação
poderia ter sido ainda maior se o governo não adotasse como rotina medida de contingenciamento
do órgão. “Já tivemos corte de 40% das verbas inicialmente destinadas para a
área de repressão. Quem trabalha nas fronteiras está exposto a todos os tipos
de riscos e dificuldades. É necessário recursos para os que precisam se
deslocar para outros locais, assim como ajuda no combustível e diárias. Cada
vez que há dificuldade na execução de tarefas, o governo deixa de arrecadar.”
Damasceno declarou ter conhecimento de que a carreira de
Auditor Fiscal é uma das mais bem pagas no Executivo Federal — atualmente, o
subsídio inicial é de R$ 14.965,44 e o final, R$ 21.403,88 — contudo, a
complexidade do cargo ainda é um dos entraves da classe. “Os mais novos atuam
nas fronteiras e em áreas inóspitas. Demoram anos para serem removidos e muitos
acabam migrando para outras carreiras.”
O presidente do Sindifisco Nacional cita que a idade média
dos auditores é de 51 anos e, por ano, 600 integrantes da classe se aposentam.
“É um problema grave porque o categoria está envelhecendo e a reposição não
acompanha o mesmo ritmo. Nos últimos dois anos 1.200 auditores se aposentaram e
somente 258 novos servidores entraram. O próximo concurso, que será feito este
mês, abriu só 278 oportunidades.”