Renata Mariz
Estado de Minas
- 04/05/2014
Polícia Federal gasta mais de R$ 110 mi com deslocamentos em
2013. Há casos de agentes que embolsaram R$ 75 mil, apesar de portaria
determinar que cofres públicos não sejam onerados
Brasília – Delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e
peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram uma proeza. Embora 2013 só tenha
registrado 256 dias úteis, o que daria R$ 57,3 mil em diárias recebidas por
servidor em missão externa, 36 policiais federais embolsaram bem mais do que
isso. Alguns chegaram a receber, livre de qualquer imposto, valores superiores
a R$ 75 mil. Os gastos contrariam portaria da própria corporação que determina,
exatamente para não onerar os cofres públicos, prazo máximo de 120 dias no ano
para trabalho de servidor em outra unidade. A norma permite que,
“excepcionalmente”, o período seja dilatado. Mas virou regra atuar quase todo o
tempo em praças alheias, extrapolando esse limite, com recompensa financeira de
dar inveja à maioria dos servidores.
Dados obtidos pela reportagem mostram que pelo menos 294
servidores da PF receberam mais que o teto de 120 diárias em 2013. Os
pagamentos a profissionais em missão, no ano passado, somaram R$ 114,8 milhões
– 54% a mais que o registrado em 2011. Cinco agentes aparecem, nos últimos três
anos, entre os que mais receberam.
Um deles embolsou nada menos de R$ 201 mil de 2011 a 2013. Para evitar o desperdício de recursos e a utilização da diária como mecanismo de apadrinhamento dentro da instituição, a portaria que regula o tema estabelece que, vencidos 90 dias consecutivos de cessão do servidor, caso ele ainda seja necessário deverá ser removido definitivamente para o novo local.
Um deles embolsou nada menos de R$ 201 mil de 2011 a 2013. Para evitar o desperdício de recursos e a utilização da diária como mecanismo de apadrinhamento dentro da instituição, a portaria que regula o tema estabelece que, vencidos 90 dias consecutivos de cessão do servidor, caso ele ainda seja necessário deverá ser removido definitivamente para o novo local.
Chama a atenção a situação de uma agente lotada em Cuiabá
que passou pouco mais de três meses em missão na Superintendência da Polícia
Federal em Belo Horizonte, no final de 2013, mesmo já tendo parecer favorável
para remoção definitiva desde 7 de outubro. O período de quase sete meses em
que o pedido de transferência da servidora para a capital mineira está
pendente, segundo a assessoria da PF, fica dentro do prazo esperado no
departamento. “Como em todo órgão da administração federal, é um processo que
leva tempo”, afirmou a instituição em resposta aos questionamentos da
reportagem.
Uma agente lotada em Brasília com interesse em morar em Belo
Horizonte teve mais sorte. Enquanto seu pedido de remoção estava em tramitação,
ela passou nove meses em missão na capital mineira. Dias depois de finalizado o
trabalho, recebendo diárias durante todo o período, foi transferida
definitivamente para a PF em Minas, onde a atuação rendeu pagamentos extras de
R$ 48 mil em 2013. Boletins internos apontam que, agora, ela está em missão em
Brasília. A PF, porém, nega a informação, afirmando que a servidora permanece
prestando serviços em BH.
EXCEPCIONAL A PF, por meio da assessoria de imprensa,
informou que a prorrogação “em caráter excepcional” do prazo de permanência de
servidores em missão só ocorre em “casos de operações de inteligência de
caráter duradouro, em que a relevância e a complexidade exijam compartimentação
e emprego de pessoal especializado”. A Copa do Mundo, de acordo com a
instituição, é um exemplo de ocasião em
que servidores “ vão se deslocar para as cidades-sede para realizar atividades
policiais e reforçar o efetivo já existente”.
Auditorias do TCU
A portaria que disciplina o pagamento de diárias a policiais
federais em missão considera recomendações do Tribunal de Contas da União
(TCU). Só na última década, pelo menos cinco auditorias ou tomada de contas
foram realizadas pelo órgão especificamente sobre os pagamentos. Em 2005, no
Acórdão 409, o TCU determinou à PF “observar o princípio da economicidade e da
eficiência quando da concessão de diárias a servidores, sobretudo evitando
deslocamentos frequentes e prolongados para execução de atividades
administrativas”.