Agência Brasil
- 29/05/2014
O número de cargos de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) de níveis 4, 5 e 6, os maiores da administração pública, cresceu
80% no governo federal entre 1999 e 2012, segundo dados divulgados hoje (29)
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no 5º Boletim de Análise
Político Institucional.
A expansão, de 2.679 cargos para 4.825, foi, em termos
relativos, mais que o dobro da registrada nos cargos DAS 1, 2 e 3, que
avançaram 28% no período, de 13.965 para 17.789. Além de crescer mais, os
cargos mais altos também tiveram maior rotatividade média, de 33,15%, contra
28,67% dos DAS mais baixos.
"Uma conclusão geral é que, independente de mudanças
político-partidárias, ou de chefias dos órgãos, dois ou três em cada dez
funcionários livre nomeados por ano alteraram suas posições nos diferentes órgãos
de governo", resumiu o pesquisador Felix Lopes, que assina o estudo com
Maurício Bugarin, da Universidade de Brasília, e Karina Bugarin, da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Como já era esperado pelos pesquisadores, o levantamento
mostra que o ano de 2003 foi o de mais intensa troca, por ter iniciado os doze
anos do governo do PT após oito anos de governo sob o comando do PSDB. Em 2003,
a taxa de rotatividade chegou a 50%, o que significa que metade dos servidores
livre-nomeados foi trocada, com 8 mil demissões e 7,4 mil contratações. Entre
os DAS 4, 5 e 6, a taxa foi 66%, atingindo 91% no nível mais alto. A troca teve
uma dimensão menor na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma Rousseff,
em 2011, mas mesmo assim chegou a 44% nos três DAS de nível mais alto.
A pesquisa também constatou que a rotatividade é maior entre
os ocupantes de cargos DAS que não eram servidores de carreira, em todos os
níveis. Os servidores de carreira que ocupam os DAS 1, 2 e 3 tiveram a menor
rotatividade média entre os grupos pesquisados, de 27,59%; seguidos pelos DAS
4, 5 e 6 de carreira, com 30,4%; pelos DAS 1, 2 e 3 de fora do serviço público,
com 31,01%; e pelos DAS 4, 5 e 6 que não eram servidores de carreira, com
35,43%.
Além do conjunto do governo federal, o estudo também
analisou os cargos DAS 4, 5 e 6 especificamente na área social, representada
pelos ministérios da Cultura, Educação e Saúde, em comparação com os da área
econômica, com os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda e
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na área social, a
rotatividade foi consideravelmente maior.
Em 2003, por exemplo, os ministérios da Saúde e da Cultura
chegaram a cerca de 80% de rotatividade, e o da Educação, aos 70%. No mesmo
ano, o Planejamento teve rotatividade de 50%, a Fazenda, de cerca de 45%, e o
Mdic, de 40%. Os três ministérios da área econômica só voltaram a ter
rotatividade maior que 30% no primeiro ano do governo Dilma, enquanto os da
Cultura e da Educação chegaram perto ou superaram essa marca seis vezes cada um
desde 2003. No Ministério da Saúde, a rotatividade passou de 40% em 2000 (no
governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), 2005 (Lula), 2007 (Lula) e
2011 (Dilma).
"Eu acho que o efeito mais diretamente nocivo da alta
taxa de rotatividade pode ser a continuidade dos projetos em que você precisa
ter médio e longo prazo. Mas isso varia
muito em função de como é a amarração das políticas. Não só a rotatividade é um
elemento importante, mas influencia a
possibilidade de continuidade. E a gente está falando de nível federal, dando
dicas de como pode ser um aspecto de sucesso ou insucesso de políticas nos
outros níveis de governo também", disse Lopez.
Para o pesquisador, a participação dos cargos de confiança
na estrutura burocrática do país é uma questão que tem raízes históricas:
"O papel que a confiança tem no nosso sistema administrativo é algo a ser
discutido também numa análise histórica. Não é pura e simplesmente resultado de
um desenho institucional definido numa mesa de gestores. Está ligado à forma
como as instituições políticas se consolidaram desde a Colônia, passando pelo
Império e chegando até hoje", avaliou.