Agência Câmara Notícias
- 26/05/2014
A Comissão de Legislação Participativa discute nesta
quarta-feira (28) a missão institucional da Controladoria Geral da União e a
sua Lei Orgânica. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A deputada lembra que funções da CGU foram incrementadas na
última década, principalmente aquelas ligadas à transparência e ao
fortalecimento de gestão, à prevenção e ao combate à corrupção, que tiveram
grande estímulo a contar do primeiro ano do Governo do Presidente Lula.
“Todavia, o principal Órgão de Controle do Executivo Federal
passa por injustificadas restrições orçamentárias e de pessoal, o que prejudica
sobremaneira o desempenho de sua missão institucional”, argumenta a
parlamentar.
Foram convidados:
- o secretário executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de
Alencar;
- o controlador geral do Município de São Paulo, Mario
Vinícius Spinelli;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e
Técnicos de Finanças e Controle –Unacon Sindical, Rudinei Marques;
- a presidente da Associação Nacional dos Auditores de
Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Luciene Pereira da
Silva;
- o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à
Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).
O debate será realizado às 14h30, no plenário 03