BSPF - 24/05/2014
De acordo com o Ministério da Justiça, Itamaraty será
procurado para acumular a função. Ainda não há posicionamento oficial sobre a
alteração
O Ministério da Justiça e a Polícia Federal analisam a
possibilidade da polícia não ser mais responsável pela emissão de passaportes.
Os dois órgãos estudam transferir a função ao Itamaraty.
A ideia da Justiça é manter a PF como polícia judiciária e
voltada para investigações. Numa espécie de restruturação, atividades
administrativas devem sair do âmbito da instituição. "A PF deve deixar
cada vez mais as funções administrativas com outros órgãos", afirmou o
ministro José Eduardo Cardozo ao jornal Valor Econômico.
A direção-geral da PF apoia a medida. A avaliação interna de
delegados e agentes é de que a atividade, além de burocrática, não tem relação
com o propósito da atividade policial. A PF alega que, como o passaporte é
seguro e difícil de ser falsificado, não há necessidade de ser expedido pelo
órgão. A instituição ficaria apenas com o controle das informações sobre
passaportes, para efeito de registro de entrada e saída de pessoas do país e
realização de investigações.
Para que a medida seja efetiva é necessário confirmar a
transferência das emissões de passaportes para outra pasta do governo e a
tendência é a de que o Ministério das Relações Exteriores seja procurado para
absorver essa tarefa. Procurado, o Itamaraty informou que não há entendimentos
para que o órgão se torne responsável pelo procedimento e que ainda não vai se
pronunciar sobre a possível transferência de função. No Brasil, apenas
passaportes diplomáticos e oficiais são emitidos pela Pasta.
A PF alega que o serviço atualmente é 90% terceirizado nos
Estados e poderia ser transferido para outro órgão administrativo. A sucursal
de São Paulo emite, em média, três mil passaportes por dia. Mesmo assim, o
sistema é ineficaz. Com frequência há falhas nas emissões de passaportes.
Fonte: Revista Veja