Antônio Temóteo
Correio Braziliense
- 09/05/2014
Decisão final sobre paralisação só sairá em 30 de maio.
Trabalhadores querem que terceira parcela do reajuste acordado em 2012 seja
antecipada de 2015 para este ano. Algumas categorias já cruzaram os braços,
mas governo está irredutível
Os servidores públicos federais ameaçam deflagrar uma
greve geral a partir de 10 junho, dois dias antes da abertura da Copa do Mundo.
Essa foi uma maneira encontrada para forçar o governo a negociar depois de
reiteradas negativas. Para eles, vale a tática de ameaçar com transtornos
durante o evento - e em pleno ano eleitoral - para obter reajustes salariais,
além dos já acordados. Com esse propósito, a Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ) aprovou ontem um
indicativo de paralisação por tempo indeterminado. A decisão final sobre o
movi- mento ocorrerá em uma nova assembleia marcada para o próximo dia 30.
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva,
explicou que os servidores querem que a terceira parcela do reajuste de 5%,
prevista para janeiro de 2015, seja antecipada para este ano. Em 2012, governo
e funcionários acordaram aumento de 15%, dividido em três anos, a partir de
2013. Caso a antecipação seja aceita, abre-se uma brecha para que os
servidores negociem com o Executivo uma nova elevação de salários no ano que
vem.
Além da questão salarial, o movimento reivindica aumento
de benefícios para diversas categorias, como auxílio-alimentação, e o
cumprimento de acordos assinados em 2012, como, por exemplo, o que previa a
criação de adicionais de fronteira. Silva explicou que os servidores também
querem a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que possibilita a negociação coletiva para todos os
trabalhadores.
Participaram do debate sobre a paralisação, 197 delegados
de 22 estados. Na reunião ficou definido que os trabalhadores seriam
consultados até 30 de maio para decidir sobre a greve geral. "Este
governo não nos dá outra alternativa a não ser entrar em greve para sentar e
negociar. Nem os acordos assinados em 2012 são cumpridos integralmente",
completou o secretário-geral da Condsef.
Caso a paralisação nacional do funcionalismo ocorra, os
efeitos para o cidadão serão sentidos durante a Copa do Mundo. Nos
aeroportos, nos portos e nas rodovias, policiais federais e auditores da
Receita Federal, por exemplo, deixarão de controlar o acesso de turistas
estrangeiros e de bagagens. Além disso, museus, monumentos históricos e
outros pontos turísticos poderão ficar fechados, sem a presença de
servidores do Ministério da Cultura. Esses últimos já decidiram: cruzam os
braços, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira.
Impacto fiscal
Os funcionários de universidades federais, representados
pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra), estão parados. E o
risco de novas paralisações, em outras áreas, está no radar do Palácio do
Planalto e preocupa técnicos do governo. No Ministério da Cultura, depois da
definição de greve, as autoridades resolveram ouvir as reivindicações e,
com a categoria, estudar possibilidades de encaminhamento.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, adotou uma
postura mais dura e tem evitado debater com os servidores propostas de reajuste
salarial a partir deste ano. A pasta afirmou que, com exceção de agentes,
escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, todas as outras categorias,
inclusive as representadas pela Condsef, assinaram acordo com vigência até
janeiro de 2015.
A ordem do Planalto para as demais pastas é de frear
qualquer proposta ou projeto com impacto fiscal, para que seja possível fazer
um superavit primário. Essa medida ajudaria o governo a melhorar a pouca
credibilidade que possui no mercado e com investidores internacionais que têm
fugido do Brasil.
Aliadas históricas do governo, as centrais sindicais e as
entidades representativas de servidores públicos também prometem aumentar a
pressão por reajustes nos contracheques. Insatisfeitos com a política
salarial do governo da presidente Dilma Rousseff, os representantes do
funcionalismo reclamam que não são recebidos para negociar.
A tensão entre governo e centrais ficou clara durante uma
audiência realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público da Câmara dos Deputados, em abril passado, na qual representava o
Executivo o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do
Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante o encontro, o governo
recebeu duras críticas pela postura adotada de não dialogar sobre reajustes
salariais.
Na oportunidade, Mendonça rebateu as críticas ao afirmar
que a recomposição salarial acordada em 2012 condiz com o momento econômico
do país e que a deflagração de greves com acordos salariais em vigência
são um problema. "Durante o governo Lula, fizemos um trabalho de
valorização dos servidores públicos, com a contração e reestruturação
das carreiras. E, agora, entendemos que o que foi acordado deve ser preservado
até 2015", afirmou.
Representatividade
Criada em 1990, a Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef) representa mais de 700 mil servidores da
União, de nível médio, superior e de estatais. Historicamente ligada à
Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Partido dos Trabalhadores, a
entidade está entre aquelas que reclamam do governo Dilma Rousseff e apoiam,
de maneira velada, o movimento "Volta, Lula". "Pelo menos o
diálogo era respeitado pelo ex-presidente. Ele emergiu da classe trabalhadora
e sabe que isso é essencial", comentou um sindicalista da Condsef.
Pressão no Congresso
Além de pressionar o governo, as entidades representativas
do funcionalismo vão direcionar esforços para para o Congresso Nacional. Querem
sensibilizar parlamentares para que incluam no Orçamento de 2015 verbas que
possibilitem novos reajustes. Os servidores sabem que qualquer aumento de
despesa com pessoal precisa estar autorizado na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Além disso, como os projetos de lei sobre o tema precisam
ser enviados até 31 de agosto, representantes dos servidores sabem que terão de
aumentar as visitas aos gabinetes, nos próximos dias, porque as atividades
serão interrompidas durante a Copa do Mundo e para a campanha eleitoral.
O relator do PLDO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou
que ainda não foi procurado por representantes de servidores, em busca de
mudanças no texto que possibilitem aumentos nos contracheques. Entretanto,
avaliou que esse movimento deve começar nas próximas semanas. "Quero
entregar minha proposta até o fim de maio e devo me reunir com o governo o mais
rápido possível para alinharmos o texto", explicou.
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de
2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os pedidos dos servidores são
legítimos. Entretanto, alertou que a situação do governo não permite.
"Temos que ter responsabilidade . Na prática, não podemos gastar mais do
que arrecadamos e essa discussão precisa ser feita com cautela para evitar
danos a economia."