Guilherme Reis
O Tempo - 15/06/2014
De janeiro a maio, 221 servidores foram expulsos, 149 deles
foram considerados corruptos
Apenas de janeiro a maio deste ano, 221 servidores públicos
federais foram demitidos, 149 deles por corrupção. Relatório da Controladoria
Geral da União (CGU) disponível no site do órgão mostra que na gestão da
presidente Dilma Rousseff o número de servidores afastados por “malfeitos”
cresce ano a ano. Para a CGU, o resultado se deve à evolução dos mecanismos de
controle.
O número pode parecer irrisório perante os mais de 544 mil
servidores públicos federais. Porém, a CGU considera o resultado um recorde
desde 2003, ano em que essas informações começaram a ser computadas.
Considerando o mesmo período de janeiro a maio dos anos anteriores, foram 186
em 2011, 194 em 2012 e 216 em 2013. Durante os anos de mandato de Lula (PT),
que governou o país de 2003 a 2011, foram 3.009 punições, média de 376 por ano.
Nos três primeiros anos de Dilma, a média foi 522 penalizados.
Essas punições só foram possíveis por causa de um escândalo.
Em 2005, veio a público uma gravação em que o então diretor dos Correios,
Maurício Marinho, recebia dinheiro e contava que havia um esquema de pagamento
de propina coberto pelo ex-deputado federal Roberto Jef-ferson(PTB). O vídeo
resultou na CPI dos Correios e do mensalão. Marinho foi demitido por justa
causa. Com esse caso, a Controladoria instalou mecanismos de correição e
conseguiu demitir o servidor.
De acordo com o corregedor geral da União Waldir João
Ferreira, os casos aumentaram porque o controle vem sendo aprimorado. “Temos
maior interação de dados entre os órgãos de todos país. Antes da criação do
sistema, a média era de 290 punições por ano”, explica.
Os motivos de expulsão do serviço público são classificados
em categorias. E a corrupção corresponde ao maior percentual de demissões, com
67,61% de ocorrências. Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita
de funções representa 22,20%. A participação em gerência ou administração de
sociedade privada chegou a 1,07%.
Ferreira destacou que para mitigar a corrupção a CGU tenta
conscientizar e valorizar os servidores. “Existe o trabalho de incutir nos
servidores os valores e os deveres das suas funções. Quando os casos acontecem,
as punições mais graves são para aqueles que praticam crimes de improbidade
administrativa e que recebem propina. E essa ações se concentram em pessoas com
cargos importantes. Serve de exemplo”, avalia.
PBH. A Prefeitura de Belo Horizonte também divulgou o número
de servidores punidos em 2014. Até maio, foram 26 suspensões e três demissões.
Dentre os punidos estão os envolvidos nos esquemas geradores de um rombo de R$
2 milhões nos cofres públicos.
Tramitação
Encaminhamento. CGU encaminha os casos para Tribunal de
Contas da União e para o Ministério Público Federal. Os órgãos analisam se são
cabíveis a restituição dos cofres públicos e sanções penais.
Dados são captados de formas diferentes
Dados. A Controladoria Geral da União tem dois métodos de
captação de informação de servidores punidos pelos órgãos federais espalhados
por todo o país.
Informativo. Uma delas é o “Diário Oficial da União”, que
publica as exonerações causadas por questões disciplinares. A Controladoria
Geral da União acompanha as publicações e armazena os casos em seu sistema.
Tecnologia. Há cinco anos, a CGU passou a utilizar o CGU-PAD
(Processo Administrativo Disciplinar), que é um sistema informatizado. Todos os
órgãos do governo colocam as informações nele, o que facilita o acompanhamento
dos casos.
Lei. O sistema de correição da Controladoria Geral da União
foi criado, em 2005, por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).