Vera Batista
Correio Braziliense -
11/06/2014
Congresso deixa de confirmar acordo do governo, e reajuste
já em 2014 volta à estaca zero
O governo acendeu o sinal de alerta: o risco de uma greve da
Polícia Federal (PF) voltou ao radar, a apenas um dia da abertura da Copa do
Mundo. Após horas de muita tensão na sessão conjunta do Congresso Nacional, o
reajuste de 15,8% autorizado pelo Planalto para agentes, escrivães e
papiloscopistas acabou não sendo confirmado ontem pelos parlamentares, devido à
obstrução das votações promovida pela oposição. Com isso, os servidores vão
avaliar, ao longo do dia de hoje, se retomam ou não o calendário de
paralisações e protestos em todo o país, por tempo indeterminado.
Os sindicalistas tendem a dar um crédito à bancada
governista, mas “esse empenho terá de ser avaliado pela categoria”, ressaltou
Luiz Baldens, vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais
(Ansef), ao Correio. A trégua havia sido obtida com o acerto de reajuste, que
dependia da aprovação do Projeto de Lei 05/2014, que altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2014 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele ressaltou que
o estado de greve é “anterior ao acordo”.
Ontem foi considerado um dia estratégico pelos agentes da PF
e visto como a última oportunidade antes da Copa para reunirdeputados e
senadores. A partir desta quarta-feira, todos retornarão a seus estados para
torcer pelo Brasil. “Tínhamos garantido que não haveria manifestação ou paralisação,
antes, durante ou depois da Copa, desde que o governo cumprisse a parte dele. O
compromisso é mútuo. Além disso, não haveria porque recuar agora. Até por que o
dinheiro está no Orçamento”, disse Jones Leal, presidente da Federação Nacional
da categoria (Fenapef).
Impacto
Nos cálculos da entidade, a correção salarial deve
representar um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até
janeiro, o que significa alta de 12% imediata — o restante será pago em
janeiro. Segundo Leal, os policiais, todo o tempo, mantiveram a expectativa de
que o governo encontraria outros mecanismos para fazer valer o acordo, mesmo
que a situação dentro do Congresso ficasse paralisada — sem respostas até o
próximo dia 5 de julho, prazo máximo para a aprovação de projetos em ano de
eleição.
A esperança, no entanto, poderia ir pelo ralo porque a
burocracia tem que ser seguida passo a passo. O Ministério do Planejamento, por
exemplo, lavou as mãos. Questionado se haveria outro instrumento legal de que o
governo pudesse lançar mão, caso o Congresso não destravasse a pauta, o órgão,
por meio da assessoria de imprensa informou apenas que “o Planejamento não
comenta pauta do Congresso”.