BSPF - 04/08/2014
A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff,
recebeu um documento com considerações e reivindicações apresentadas por
entidades sindicais representativas de servidores federais que participam da
14ª Plenária Nacional da CUT, entre elas a Condsef. O documento foi entregue a
Dilma pessoalmente, nesta quinta-feira (31), pelo presidente da CUT, Vagner de
Freitas. Antes, de entregar o documento à presidente Dilma, Vagner esteve com o
diretor da Condsef e da CUT, Pedro Armengol de Souza e com o secretário-geral
da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A conversa girou em torno dos pontos
centrais defendidos pelos servidores e que a categoria espera que o próximo
governo adote como política prioritária para reforçar o setor público e os
serviços prestados a população.
Entre as considerações - que também serão apresentadas a
outros candidatos a Presidência - está a democratização das relações de
trabalho e direitos sindicais dos servidores que incluem a necessária
regulamentação da negociação coletiva, o debate sobre direito de greve e
liberdade de organização sindical, entre outros temas relevantes. A necessidade
de adotar diretrizes de planos de carreira e resgatar a ascensão funcional como
forma de garantir a mobilidade e evolução nas carreiras do setor público também
estão entre as considerações feitas pelas entidades representativas de
servidores que participam da 14ª Plenária Nacional da CUT. Os servidores
esperam que haja propostas para recomposição da força de trabalho no setor
público com realização de concurso, mas também de pontos que precisam receber
atenção imediata como a busca por uma política administrativa que garanta a
evolução nas carreiras considerando capacitação, qualificação, tempo de serviço
e desempenho, entre outras questões. Além disso, as entidades lembram ser
necessário incentivar a participação constante da sociedade na avaliação da
qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos.
O documento destaca ainda os eixos defendidos pelos
servidores federais e que compõem as principais bandeiras de luta que unificam
31 entidades nacionais, entre elas a Condsef e a CUT, nas campanhas salariais
de 2014 e anos anteriores. Entre as reivindicações esta a definição de
data-base para 1º de maio; adoção de uma política salarial permanente com
correção das distorções, reposição inflacionária, valorização do salário base e
incorporação de gratificações; paridade e integralidade entre ativos,
aposentados e pensionistas; aplicação de regras e resgate de direito em
aposentadorias especiais e por invalidez; cumprimento por parte do governo dos
acordos e protocolos de intenções firmados com diversas categorias; contra
qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; política de equiparação
dos benefícios dos servidores, como auxílio-alimentação e plano de saúde;
situação funcional e remuneração dos anistiados e reintegrados; saúde do
servidor e sua família. Estão também listadas como prioridade a retirada de
PL’s, MP’s e Decretos contrários aos interesses dos servidores, a realização de
concursos e o fim das terceirizações e o apoio a aprovação de projetos que
resgatam direitos e fortalecem o setor público.
As entidades esperam receber o retorno dos candidatos a
Presidência da República. Assim, a categoria pode ter condições de definir e
avaliar o projeto que não só dialogue com as principais expectativas da
categoria, mas também aponte solução para as necessidades mais urgentes do
setor público.
Com informações da Condsef