Agência Senado - 04/08/2014
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/2014,
que reestruturou carreiras da Polícia Federal, promove nesta quarta-feira (6)
audiência pública para instruir a matéria.
A MP concedeu reajuste remuneratório aos cargos de escrivão,
papiloscopista e agente da Polícia Federal, determinou que todos os cargos da
carreira passem a ser de nível superior e também tornou explícito que os
concursos podem ser de provas ou de provas e títulos. O texto revogou ainda
dispositivos da presente legislação para compatibilizá-los com a Constituição e
com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a audiência pública foram convidados o diretor-geral do
Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; o
diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Jorge Luiz Xavier; o
presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF),
Marcos Leôncio Sousa Ribeiro; e o secretário de Assuntos Legislativos do
Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, entre outros.
A comissão mista é presidida pelo deputado Ronaldo Benedet
(PMDB-SC) e tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE). O vice-presidente
do colegiado é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para relator revisor, foi
escolhido o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
A audiência pública acontece no plenário 9 da ala Alexandre
Costa, a partir das 14h. Antes do debate, os parlamentares vão apreciar
requerimentos na pauta da comissão.