Blog do Josias
- 22/09/2014
Os peritos em papiloscopia entram em greve nesta segunda-feira.
A paralisação prejudicará a rotina da Polícia Federal e das policiais civis de
todo país. O objetivo é o de pressionar Dilma Rousseff para que ela sancione um
projeto de lei que inclui a corportação dos papiloscopistas na Lei Geral das
Perícias, sancionada por Lula em 2009, sob o número 12.030.
Por definição, os papiloscopistas auxiliam na identificação
de criminosos por meio da análise dos desenhos papilares. Dá-se ao trabalho o
nome de dactiloscopia quando a análise envolve as impressões dos dedos. Para os
desenhos das palmas das mãos, quiroscopia. Para as marcas das plantas dos pés,
podoscopia.
Ao regulamentar a atividade dos peritos, a lei de 2009
esqueceu os papiloscopistas. Mencionou apenas os peritos criminais, os médicos
legistas e os odontolegistas. Pressionados, deputados e senadores aprovaram um
projeto que corrige a omissão. Mas falta a sanção de Dilma. O prazo para que a
presidente sancione ou vete a proposta vence na quarta-feira. Daí a greve.
Reunidos na Federação Nacional dos Peritos Papiloscopistas,
a Fenappi, os profissionais dizem que não cruzarão os braços por mero capricho.
Alegam que advogados têm questionado laudos periciais assinados por
papiloscopistas, sob a justificativa de que a categoria não é legalmente
reconhecida. Inicialmente, a greve vai durar até quarta-feira. Dependendo da
decisão de Dilma, pode ser esticada.