Fábio Brandt
O Estado de S. Paulo
- 09/01/2015
Segundo CGU, 2014 teve 550 funcionários demitidos; maioria
dos casos é por corrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem que 2014
registrou o maior número de expulsões de funcionários públicos federais desde
que o banco de dados sobre o tema foi inaugurado, em 2003. Foram 550 expulsões
no ano passado contra 528 em 2013, 506 em 2012 e 533 em 2011. Em 2003, 268
foram expulsos e, até 2014, o cômputo geral é de 5.125 expulsões - o governo
federal tem 1,26 milhão de funcionários ativos e inativos.
O envolvimento em casos de corrupção é o motivo da maior
parte das punições em todos os anos. Essa tendência foi confirmada em 2014: das
550 expulsões, 365 foram motivadas por atos relacionados a corrupção,
equivalente a 66% do total. Na série histórica, essa foi a razão de 67% dos
desligamentos.
O ano passado registrou ainda o segundo maior número de
expulsões por corrupção. O primeiro lugar fica com 2013, com 377 punidos por
esse motivo.
Abandono de emprego, baixa frequência e acumulação ilícita
de cargos explicam 126 dos desligamentos compulsórios de 2014 - em 2013, foram
98. A desídia, que abrange preguiça, descaso e negligência, é justificativa de
11 desligamentos, ante 12 do ano anterior. Participação em gerência ou
administração de sociedade privada motivou três expulsões, duas a menos do que
em 2013.
Legislação. Outros 45 servidores foram expulsos do setor
público federal em 2014 por motivos diversos, como conduta escandalosa na
repartição, insubordinação grave e agressão física. Todos os punidos, segundo a
CGU, praticaram atos que violam a Lei 8.112, de 1990, que estabelece o regime
jurídico dos Servidores Públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais.
O balanço não inclui expulsões em empresas públicas como a
Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e os Correios.
A maior parte das 550 punições de 2014 foi aplicada a
servidores efetivos. Segundo a CGU, 423 deles foram demitidos no mesmo ano.
Entre os ocupantes de cargos de confiança, houve 58 destituições. Completam a
lista 69 aposentados que tiveram o benefício cassado.
A Controladoria centraliza os dados,mas as punições são
aplicadas aos servidores pelos órgãos onde trabalham. A CGU existe desde 2001,
mas...
Leia a íntegra em Expulsão de servidores do governo bate recorde