Consultor Jurídico
- 30/01/2015
Os servidores vinculados ao Ministério Público da União —
que engloba os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal — fazem
uma paralisação nesta sexta-feira (30/1) em todos os estados, na busca por
reajuste salarial. O movimento pretende pressionar o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, e o Congresso Nacional pela aprovação de um aumento
de 13,23% para a categoria.
Em Brasília, a paralisação dura o dia inteiro. Já em São
Paulo, onde o movimento reuniu cerca de mil servidores, segundo a organização,
a interrupção das atividades é apenas entre as 14h e as 16h, para entrega de
reivindicações aos chefes do MP. Assembleias locais decidiram a duração da
paralisação em cada estado.
De acordo com o Sinasempu (Sindicato dos Servidores do
Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público), os servidores
do MPU — cerca de 15 mil, segundo o sindicato — não recebem reajuste salarial
há nove anos. Segundo o diretor Hernandes Isidro, o ato nacional vai contra o
“arrocho salarial e a insistência do legislativo em não contemplar, na Lei
Orçamentária para 2015, a inflação do último ano [2014]”.
Como noticiado pela ConJur em setembro de 2014, a
Procuradoria Geral da República ajuizou um Mandado de Segurança questionando
tanto a falta de verbas no orçamento federal para a MPU, quanto uma possível
ingerência do legislativo na autonomia do órgão nacional.
Para Isidro, Rodrigo Janot, “tem obrigação” de se posicionar
quanto às reivindicações sindicais. No entanto, ele acredita que o envolvimento
na operação “lava jato” não permitiu uma reunião oficial com o procurador-geral.
O pedido de audiência com a categoria já foi aceito.
Ainda de acordo com o representante sindical, se os pedidos
não forem atendidos, o sindicato promete "montar acampamento na
procuradoria geral" para que os representantes sindicais sejam recebidos.