ALESSANDRA HORTO
O DIA - 11/02/2015
Salvar e-mails, reunir testemunhas e gravar conversas que
tenham conotação de assédio também são armas para quem está sendo perseguido
Rio - Servidores públicos que sofrem assédio sexual no
ambiente de trabalho devem denunciar os casos diretamente à Polícia Civil. O
ideal, segundo o advogado trabalhista André Viz, é que o funcionário consiga
reunir provas para embasar a queixa. Contudo, é possível mesmo sem comprovações
comunicar o ato ilícito às autoridades policiais. Segundo Viz, a investigação
já ajuda a inibir novas ações vexatórias.
Salvar e-mails, reunir testemunhas e gravar conversas que
tenham conotação de assédio também são armas para quem está sendo perseguido.
Se o servidor preferir, também pode prestar queixa na ouvidoria do órgão. É um
setor, segundo Viz, que tem competência para investigar as ações que envolvem o
episódio.
É importante ressaltar também que o servidor corre risco de
responder administrativamente ou criminalmente, se acusar alguém com a intenção
de prejudicar o denunciado. Segundo André Viz, o órgão pode abrir sindicância e
instaurar processo administrativo disciplinar contra o servidor que fez a falsa
acusação.
O advogado especialista em administração pública, Leandro
Mello Frota explica que neste caso o servidor incorre em denunciação caluniosa,
se a vítima for servidor público: “Acontece quando imputam fato criminoso ao
servidor que a pessoa sabe da inocência”.
PRESSÃO PSICOLÓGICA
Leandro Mello Frota explica que o assédio sexual é
semelhante ao moral, no que tange a ascendência hierárquica e a persistente
insistência sobre o assediado: “É observado também a pressão psicológica
positiva, com promessas, promoções por exemplo, ou negativa, com possível demissão.
A diferença é o objetivo a ser alcançado, que são os favores sexuais”.
EMPRESA NA MIRA
O advogado André Viz defende ainda que há casos em que a
empresa pode ser processada pela vítima de assédio e não somente o superior.
Ontem, a Coluna Justiça e Cidadania revelou o caso de um funcionário do setor
administrativo da Caixa acusado pelo Ministério Público de usar o poder do
cargo para aliciar jovens para tirar fotos pornográficas. Ele foi demitido.