BSPF - 17/02/2015
Além de lidar com a pressão conjunta por reajuste das
principais carreiras do funcionalismo, o Executivo terá que negociar, em
separado, com os auditores fiscais da Receita Federal. E com percentuais bem
maiores. Os servidores do Fisco começam a campanha salarial de 2015
reivindicando aumento de 35,33% a 55,31% para equiparar seus rendimentos a
90,25% do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente do Sindifisco (sindicato que representa
a categoria), Cláudio Damasceno, a tabela com os aumentos foi aprovada pela
categoria, em 2014, e se ajusta à nova configuração dos subsídios do
Judiciário. Ele admitiu que 2015 será um ano de aperto. "Mas a gente
também sabe que será o ano em que o governo vai fazer um grande esforço de
arrecadação. Quando se fala em arrecadação, fala-se em Receita Federal. Os
auditores sabem que serão chamados a contribuir com mais trabalho. E farão o
seu papel. Queremos apenas a valorização da carreira, para evitar, inclusive, a
evasão. Muitos saem da Receita, que tem uma atuação mais complexa e com mais
particularidades, e vão para os fiscos estaduais ganhar mais. Com isso, a
Receita tem perdido seus melhores quadros", contou.
Vale lembrar que qualquer reajuste autorizado para os
auditores fiscais da Receita Federal engloba, também, os seus colegas do
Ministério do Trabalho. Assim, por uma simples conta aritmética, considerando
os 30.891 auditores da Receita e os 6.685 do Trabalho, e acrescentando aos
salários apenas a diferença do menor valor de aumento solicitado (R$ 7.109), a
despesa do Tesouro Nacional, unicamente com essas duas categorias, daria um
salto de mais de R$ 267 milhões mensais, ou R$ 3,4 bilhões anuais, caso a
proposta seja aceita.
A tabela que norteia a campanha prevê que o salário de um
auditor de início de carreira passe dos atuais R$ 15.743 para R$ 24.451 por
mês, com alta de 55,31%. Já os do topo, de R$ 22.516 para R$ 30.471, com
correção de 35,33%. A representação nacional da categoria preparou documento em
que destaca a defasagem atual entre o que ganham os auditores da Receita
Federal e dos fiscos estaduais. Os fiscos estaduais do Amazonas, de Minas
Gerais e do Distrito Federal têm os melhores salários, chegam a R$ 50 mil
mensais. Segundo o Sindfisco, nesses locais é respeitado o teto de 90,25% dos
subsídios dos ministros do Supremo. O Rio de Janeiro está em oitavo lugar, com
remuneração aproximada de R$ 35 mil. E São Paulo, em 14º lugar, paga subsídio
em torno de R$ 30 mil. Neste ranking, os auditores da Receita, em final de
carreira, estão em 25º lugar.
Apesar de solicitar reajustes que chegam a 55,31%, Damasceno
admitiu que o avanço na arrecadação federal foi ínfimo, nos últimos dois anos.
Os números de 2014 ainda não foram consolidados, disse. Porém, o incremento
real (descontada a inflação) de 2013 para 2014 ficou em cerca de 1%. "Isso
aconteceu por conta das desonerações. Era uma outra proposta. Agora, o governo
já declarou uma outra linha de atuação. E nós vamos apresentar várias propostas
de como o governo poderá atingir seus objetivos. Mas precisamos de valorização
e reconhecimento", reforçou.
Ele disse que não está condicionando o reajuste à eficiência
no trabalho, até porque já existe um outro projeto que vem sendo alinhavado no
Congresso para a criação de uma espécie de prêmio por produtividade, com base
no aumento da arrecadação. "Esse projeto estabelece o percentual de 45% do
subsídio, por trimestre, ou seja, 15% mensais", explicou Damasceno.
Fonte: Correio Braziliense (Vera Batista)