BSPF - 02/02/2015
Entre sábado, 31, e domingo, 1º, cerca de 400 representantes
de todo o Brasil das 31 entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores
e serviços públicos participaram de uma reunião ampliada, em Brasília, que
definiu a pauta unificada que vai fazer parte da campanha salarial unificada
2015 do conjunto dos federais.
Reajuste de 27,3%
Reajuste de 27,3%
Um dos eixos principais envolve a luta por uma
política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas
inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito
pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto ao
governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto
de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de
2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8%
concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015). Veja a seguir mais
detalhes da pauta unificada da campanha salarial dos federais.
Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram
em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não
concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi
conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A
partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram
a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016
(2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3%
não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e,
inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo como é o
caso do termo de acordo nº 11 que prevê debate sobre a equiparação de tabela
salarial no Executivo que tem por base a Lei 12.277/10 que criou tabela
específica para apenas cinco cargos de nível superior.
Isonomia nos benefícios
Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue a luta
pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que
incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º
de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de
projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos
servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha. Nesta
segunda, 1º dia útil após a posse para essa nova legislatura, as entidades
distribuíram uma carta aos parlamentares solicitando atenção e apoio
aos principais projetos que tramitam na Casa e tem relação direta com a
categoria.
Lançamento da campanha salarial
Na reunião ampliada as entidades do fórum também definiram
uma data para o lançamento da campanha salarial em Brasília. Uma atividade está
agendada para o dia 25 deste mês com ato em frente ao Ministério do Planejamento
para cobrar do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que receba os
representantes dos servidores federais. Neste dia, atividades em defesa dos
servidores e serviços públicos devem acontecer em todo o Brasil.
Abertas e
dispostas ao diálogo, as entidades seguem na expectativa de que Barbosa se
antecipe e convoque uma audiência. O objetivo é apresentar os eixos e demandas
mais urgentes dos federais para que um canal de diálogo efetivo possa ser
estabelecido. O fórum apontou ainda atividades para março com jornada de luta
nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma jornada nacional, em
Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril que incluem trabalho de força tarefa no
Congresso.
Outras reivindicações
A campanha salarial unificada envolve muitos outros eixos de
luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a realização de concurso
público para reposição da força de trabalho no setor público; a aprovação da
PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das
MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição
dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de
organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do
servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários
demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no
serviço público sem redução salarial, para citar alguns.
Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público. O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarizção, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida.
Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público. O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarizção, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida.
Com informações da Condsef