BSPF - 24/04/2015
Encontro serviu para pactuar a metodologia e o calendário
para o período de maio a julho
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público,
Sérgio Mendonça, reuniu-se hoje (23) com as entidades representativas dos servidores
públicos federais que integram o Fórum
Nacional das Entidades. O fórum é composto de 28 entidades nacionais e três
centrais sindicais – CUT, CTB e CSP-Conlutas. Mendonça é o interlocutor do
governo para negociar e dar tratamento às reivindicações apresentadas pelas
entidades representativas dos servidores públicos.
O encontro de hoje teve o objetivo de pactuar a metodologia
e o calendário de reuniões do processo negocial a realizar-se no período de
maio a julho, em compatibilidade com os prazos previstos para apresentação ao
Congresso Nacional do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016.
O secretário Mendonça reafirmou as diretrizes que nortearão
o processo, apresentadas em 20 de março pelo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, quando recebeu os dirigentes sindicais. A despesa de pessoal deverá guardar
referência com a dimensão do Produto Interno Bruto (PIB).
Mendonça ponderou que o cenário macroeconômico é um
condicionante para qualquer avanço das negociações referentes à pauta econômica
apresentada pelas entidades.
Indicou a realização de três reuniões com o Fórum Nacional,
a primeira no final de maio, a segunda em junho e a terceira em julho, sem
prejuízo da análise e discussão das pautas específicas apresentadas pelas
entidades representativas de vários setores do serviço público.
Na primeira quinzena de maio de 2015 serão realizadas cerca
de 30 reuniões da Secretaria de Relações de Trabalho com os representantes das
categorias, para debater as demandas específicas.
Mendonça ponderou ainda que no processo da negociação é
necessário que todos sejam "pragmáticos e objetivos; uma discussão longa
como a que ocorreu em 2012 poderá desgastar os interlocutores", conforme
afirmou aos sindicalistas.
Ao final, o secretário aceitou proposta apresentada pelos
dirigentes sindicais, de um encontro no dia 14 de maio, para debater questões
que não tenham impacto orçamentário, como institucionalização da negociação
coletiva (Convenção 151 da OIT), regulamentação do direito de greve, liberação
do ponto dos dirigentes sindicais, entre outras.
Com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão