Congresso em Foco
- 01/05/2015
Após reunião da Mesa Diretora na última quarta-feira, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que o ponto eletrônico para
controlar a carga horária dos 11 mil servidores efetivos da Casa será novamente
utilizado
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai se reunir na
próxima semana para tentar incluir os cargos de confiança dos deputados na
exigência de bater o ponto eletrônico. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da
Folha de S.Paulo, dos 11 mil servidores empregados pelos deputados, só 2 mil
despacham nos gabinetes em Brasília.
Após reunião da Mesa Diretora na última quarta-feira (29), o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o ponto eletrônico
para controlar a carga horária dos 11 mil servidores efetivos da Casa será
novamente utilizado. A medida já está em vigor. A Mesa, no entanto, livrou da
exigência do ponto eletrônico os funcionários contratados diretamente pelos
deputados, como os secretários parlamentares e os ocupantes de cargo de
natureza especial (CNEs).
Atualmente, a Casa tem mais de 10 mil secretários
parlamentares e CNEs. “A medida vai beneficiar os servidores que realmente
trabalham, e que são a maioria”, disse Cunha.
Os servidores efetivos (concursados ou que entraram para o
quadro de servidores antes da emenda constitucional que tornou obrigatória a
aprovação por concurso público) terão de utilizar o ponto eletrônico no horário
de expediente: das 8h às 12h e das 14h às 19h. Também será instituído um banco
de horas extras para os servidores. O pagamento dessas horas será feito por
meio de folgas. Outra mudança será a contabilização total das horas extras em
dias de sessão. Mas elas somente serão computadas para aqueles que trabalham
diretamente no plenário.