BSPF - 23/05/2015
Quase 500 mil entre ativos, aposentados e pensionistas. Esse
é o quantitativo de servidores de categorias como PGPE (Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo
Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e carreiras
similares, que acompanham o processo de negociações iniciado essa semana com a
Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento e
envolve o debate sobre a equiparação salarial que tem como base a Lei
12.277/10.
Criada pelo governo em 2010 essa lei estabeleceu uma tabela
específica para apenas cinco cargos de nível superior. Desde então, a Condsef
demanda do governo que a maioria dos servidores do Executivo tenha a
equalização salarial baseada nesta tabela. A reunião que aconteceu nesta
quarta-feira, 20, também incluiu o debate sobre alterações para cálculo de
gratificações de desempenho para aposentadoria, além de alguns temas do Termo
de Acordo nº 11, assinado em 2012.
Nesta primeira reunião, o secretário da SRT, Sérgio
Mendonça, chegou a apresentar alguns estudos que analisam a reivindicação da
equalização salarial baseada na Lei 12.277/10. Além de reforçar que a demanda
aglutina a maioria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, Mendonça
informou que ainda são necessários estudos para avaliar os impactos financeiros
que serão gerados pelo atendimento desta proposta apresentada pela Condsef. Com
esses estudos concluídos, a SRT ainda terá que dialogar com outros setores do
governo para, em seguida, poder dar um retorno formal sobre a questão. A
previsão, como para outras categorias, é de que em junho este retorno possa ser
dado, mas ainda sem data específica.
Gratificação de desempenho para aposentadorias
A SRT acrescentou que também para a demanda que envolve
mudanças nas regras para contagem da média dos pontos de gratificação de
desempenho para fins de aposentadoria, o governo vai promover estudos para
verificar as possibilidades. Segundo a SRT esses estudos já estão em fase
avançada. A meta é apresentar um diagnóstico dessa situação também em junho. O
Planejamento também está avaliando situações de servidores que se aposentaram
pela média de valores da gratificação, casos existentes na AGU, Ibama, Incra, e
outros. O objetivo é nivelar todas as situações tendo como referência proposta
apresentada pela Condsef para as GD´s.
Pendências do Termo de Acordo nº 11
Combinado previamente com a SRT, a Condsef também levou para
esta reunião alguns temas pendentes do Termo de Acordo nº 11, assinado em 2012.
Foram relatadas pendências envolvendo a estrutura remuneratória dos servidores
do Arquivo Nacional; as modificações que incluem novos cargos e alteram regras
da gratificação para a aposentadoria da Gacen e da Gecen; a criação de uma
gratificação da Sesai; além de cobrar reuniões específicas para tratar
propostas de uma carreira indigenista, dos auditores do SUS, e também da AGU e
DPU. Para todos esses casos a SRT se comprometeu a buscar uma agenda de
reuniões específica para tratar dos temas.
Bloqueio de quase R$ 70 bi
A Condsef acompanhou nesta sexta o bloqueio de quase R$ 70
bilhões anunciado pelo governo no orçamento deste ano. A entidade está atenta e
espera que esses ajustes não contaminem o processo de negociações iniciado esta
semana no Planejamento. A disposição dos servidores é de manter o diálogo e
buscar entendimentos com o governo. Mas todos devem permanecer atentos e
mobilizados, pois é necessário trabalhar permanentemente para que os avanços
esperados aconteçam. É importante que todos os servidores permaneçam atentos
aos processos de negociação e acompanhem os desdobramentos das reuniões. Essa
conjuntura deverá ser, inclusive, tema de debate na plenária nacional da base
da Condsef que está agendada para a próxima semana.
Continue acompanhando. Essas e outras informações de
interesse dos servidores públicos federais
vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.
Com informações da Condsef