Agência Senado
- 10/06/2015
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (10), o
presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu adiar a votação do PLC 28/2015
para o próximo dia 30. A decisão ocorreu mesmo com as galerias cheias de
servidores do Judiciário e depois de diversos senadores pedirem a votação
urgente da matéria.
A proposta estabelece reajuste escalonado, em média de
59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. O aumento varia de 53% a
78,56%, em função da classe e do padrão do servidor. O pagamento do reajuste
deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de
2017. E também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização
específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário
terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e
reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. É importante
frisar também que este reajuste ainda depende de suplementação orçamentária
para começar a ser pago este ano.
Após os apelos de vários senadores, como Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marcelo Crivella
(PRB-RJ), Benedito de Lira (PP-AL) e Hélio José (PSB-DF), o líder do governo no
Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pediu aos colegas alguns dias para
conversar com o Executivo sobre o projeto e negociar sua aprovação. A votação
foi agendada então para 30 de junho, com ou sem acordo com o Executivo,
conforme frisaram os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Delcídio informou que vai negociar com a equipe econômica do
governo e adiantou que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson
Barbosa, está trabalhando em uma proposta alternativa, que passa pelo Judiciário
e demais servidores públicos, mas levando em conta as distorções negativas do
Judiciário.