BSPF - 14/06/2015
Na contratação de docentes de universidades federais por
meio de Organização Social (OS) ganhou força entre os reitores das instituições.
Parte dos integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes) apoia a tendência do Ministério da
Educação (MEC) para contratar via CLT. Professores das universidades federais e
entidades de classe acompanham com preocupação a adesão.
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo acredita que se a
proposta for implementada vai tirar o poder de barganha pelo reajuste salarial.
“Nós vemos que a tendência do MEC é a contração de docentes via OS, que vai
funcionar como empreiteira de mão de obra, o que nada mais é do que
terceirização”, afirma Rizzo.
O MEC informou que as OS não excluem a necessidade de
concursados. “O modelo está em vigência desde 1998 e nunca foi utilizado para
esta finalidade. Espera-se que a consolidação do modelo ajude a somar”. A
Andifes não se pronunciou.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) já havia declarado que pretende, junto com o Ministério de
Ciência e Tecnologia e da Educação, criar OS para contratar docentes. Em abril
desse ano, o STF entendeu que as OS podem ser usadas em ações do estado em
atividades dirigidas ao ensino.
Com informações do Jornal o Dia