Andre Shalders
Correio Braziliense
- 23/06/2015
Insatisfeitos com o estudo do presidente da Casa sobre
modificações no plano de saúde, funcionários discutem greve
Servidores concursados da Câmara dos Deputados fazem
assembleia às 14h de hoje, no Salão Verde, em frente ao plenário, para discutir
a paralisação das atividades. Ontem, centenas de servidores se reuniram para um
protesto no local. Alguns reclamaram da suposta “perseguição” do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O estopim do movimento são as informações de
que a Mesa Diretora da Câmara elabora estudos para cortar os repasses da União
ao plano de saúde dos servidores da Casa (o Pró-Saúde). O Sindilegis, que
representa os servidores do Legislativo federal e do Tribunal de Contas da
União (TCU), requereu a Cunha uma audiência pública para tratar do assunto.
“Esta não é a Casa do povo? Acho que a gente tem que cruzar os braços, a depender
da resposta dele. Tem que fechar as portas, parar tudo!” , disse uma servidora,
ao defender a greve.
Segundo o vice-presidente do Sindilegis, Paulo Cezar Alves,
Eduardo Cunha foi avisado pela Direção-Geral da Casa de que não seria possível
reduzir os repasses da União ao plano de saúde dos servidores, já que os
recursos cobrem outras despesas da Câmara relacionadas ao tema. “A mesma
dotação orçamentária do Pró-Saúde é a que mantém os serviços médicos da Câmara,
os auxílios que são dados aos comissionados e até os reembolsos das despesas
médicas dos parlamentares”, disse Alves. Em nota divulgada na última sexta, o
atual diretor-geral, Rômulo Mesquita, informou que qualquer mudança no
Pró-Saúde será feita “em benefício dos servidores”.
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O presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, disse que os
servidores não aceitarão pressão da presidência da Casa. Durante o protesto,
alguns trabalhadores disseram que colegas estariam sendo intimidados a não se
manifestar. “Ele (Cunha) vem ameaçando, veladamente, para que isso (o
movimento) se disperse. Sabe o que nós vamos dizer a ele? Que amanhã (hoje)
estaremos aqui em dobro. Depois, o triplo, o quádruplo, até que todos os
servidores estejam aqui.” Representantes do Sindilegis também comentaram que a
manutenção de reservas é praxe entre os planos de saúde de servidores. O
Pró-Saúde conta, hoje, com cerca de R$ 380 milhões em caixa, soma levantada com
aportes da Câmara e dos servidores.
Conforme mostrou o Correio no sábado, Eduardo Cunha chegou a
pensar em substituir os reembolsos de despesas médicas feitos aos deputados
pela contratação de planos de saúde. A ideia foi descartada depois de o corpo
técnico da Casa calcular que os custos subiriam dos atuais R$ 2 milhões para
algo entre R$ 17 milhões e R$ 22 milhões.
Ponto eletrônico
Os servidores aproveitaram a manifestação de ontem para
reclamar da adoção do ponto eletrônico, que começou a vigorar em de maio,
exigindo frequência de oito horas diárias. Uma das principais reclamações é de
que a Mesa Diretora ainda não regulamentou a exigência de ponto eletrônico para
os servidores comissionados, detentores dos chamados Cargos de Natureza
Especial (CNEs), e assessores de deputados. De acordo com o Ato da Mesa que
regulamenta o ponto, a Casa deveria publicar uma norma para a frequência dos
comissionados até o começo de junho, o que não ocorreu.