BSPF - 02/06/2015
Na reunião que tratou a pauta específica dos servidores da
Area Agrária na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do
Planejamento, a pauta central girou em torno da proposta dos trabalhadores do
Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que busca a equiparação a
partir da tabela dos servidores do Ibama. Confira planilha. Assim como para as
demais categorias, a SRT informou que neste momento está apenas recepcionando
as propostas.
A expectativa do Planejamento é analisar o conteúdo de todas as
propostas que estão sendo apresentadas, levantando os respectivos impactos
financeiros até o dia 6 de junho. A partir da segunda quinzena deste mês os
setores devem voltar ao Planejamento para que posições concretas do governo
sobre as negociações sejam apresentadas.
Além da Condsef participaram da reunião a Cnasi e Assemda.
Pelo governo, além dos representantes da SRT, também participaram
representantes do Incra. Na oportunidade foi destacado que o prazo para enviar projetos
de lei (PLs) ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2016 é o dia
21 de agosto. De acordo com a SRT, a meta do Planejamento é conseguir encerrar
o processo de negociações com as diversas categorias do setor público até o
final de julho.
Um resgate sobre todo o processo de discussão envolvendo as
demandas mais urgentes dos servidores da Area Agrária foi feito, incluindo as
greves e termos de acordo firmados nos últimos anos sendo que muitas cláusulas
não sofreram qualquer tipo de avanço. Segue estagnado o debate sobre
reestruturação da carreira que envolve a criação de uma Carreira Agrária.
Também precisam ser discutidos temas envolvendo gratificações de qualificação,
zonas inóspitas, técnica, modificação na lei para contemplar situação do
cálculo da gratificação (GDARA) para fins de aposentadoria, além da necessidade
de abertura de concurso para fortalecimento do órgão.
A situação do MDA também foi abordada com relatos de que
está cada vez mais insustentável manter as atribuições e funções do ministério.
No quadro efetivo há apenas 130 servidores, muitos cedidos e um número de mais
de 300 comissionados. Para os servidores, MDA e Incra se transformaram em
órgãos de passagem, situação provocada pela baixa remuneração e péssimas
condições de trabalho. Há casos de parecer do Ministério do Trabalho indicando
a insalubridade em ambiente de trabalho.
A criação de uma Carreira Agrária é apontada como importante
alternativa para fortalecer Incra e MDA, contemplando melhoria nos padrões
remuneratórios, mobilidade e capacitação. Esses são elementos necessários e
indispensáveis à construção de efetiva carreira, permitindo igualdade de
condições e oportunidades para os diversos profissionais que compõem o quadro
de servidores do Incra e MDA.
Com informações da Condsef