Dyelle Menezes
Contas Abertas
- 25/08/2015
O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma
administrativa para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e
o corte de mil cargos de confiança. Ao logo dos últimos meses, o Contas Abertas
vem divulgando uma série de dados sobre como a “máquina pública” aumentou nos
últimos anos. Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com orçamento
de R$ 2,8 trilhões em 2015. Para fazer a administração funcionar cerca de 616
mil servidores civis ativos trabalham em órgãos, autarquias e fundações. De
2002 para cá, foram quase 130 mil servidores federais civis a mais no quadro.
100 mil cargos, funções de confiança e gratificações
O Poder
Executivo federal possui quase cem mil cargos, funções de confiança e
gratificações. Somente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior
(DAS) somam 22.559. Tanto a quantidade de servidores como as “comissões”
cresceram significativamente nos últimos anos. Nos últimos 13 anos, cerca de 30
mil novos cargos, funções de confiança e gratificações foram criados. Os DAS
eram de 18.374 em 2002.
Presidência tem 18 mil servidores
Com a intenção de dar
maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos
politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos
últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade
passou a ser de exatos 18.388 servidores. A quantidade de servidores da Presidência
da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de
ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União
(AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também são contabilizados
servidores da ANTAQ, a ANAC e do Ipea.
A estrutura da Presidência da República,
também está a Secretaria de Relações Institucionais, que ainda existe com
status ministerial, embora a função de titular do cargo estivesse sendo
desempenhada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também integram as secretarias
de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos
Estratégicos, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.
39 ministérios
A principal mudança vai ser na Esplanada dos Ministérios. Hoje são 39. Pelo
menos dez vão ser cortados, segundo promessa do Governo. Em 1985, no governo
José Sarney, eram 25. O governo Fernando Collor reduziu para 16. E depois o
número só foi aumentando, Itamar Franco teve 23 ministros. Fernando Henrique
deixou o governo com 32 ministérios. O presidente Lula, com 37. A presidente
Dilma Rousseff tem, hoje, 39 ministérios: 13 são do PT; 7, do PMDB. Mas outros
sete partidos também estão na Esplanada.
O que deve ser cortado
Na ponta de
caneta de Dilma para serem cortados, devem estar as secretarias de Portos,
Aviação Civil e Assuntos Estratégicos, além da mais nova Pasta de Micro e
Pequenas Empresas. O Gabinete da Segurança Institucional e o ministério da
Pesca e Aquicultura também não devem escapar da extinção, ou poderão perder o
status de órgão superior. Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, é
preciso acabar com esse aparelhamento da administração pública. “Não adianta
extinguir ou fundir ministérios, sem racionalizar os recursos e tornar mais
efetiva a qualidade do gasto e dos serviços públicos.
É apenas jogar os
problemas de um lado para o outro”, explica. Testa afirma que, os cargos de
confiança deveriam atender a um projeto de governo e não aos partidos, pois
dessa forma os servidores e autoridades poderiam ser cobrados quanto aos
resultados exigidos. “Nenhum presidente consegue governar com 39 ministérios.
Alguns ministros nunca despacharam com a Dilma. Do que adianta, existir a
instituição se não tem orçamento ou projetos? As secretarias, por exemplo, não
possuem prestígio, não tem agenda, não tem nada”, ressalta o cientista
político.
Discurso diferente
O corte de ministérios é uma mudança de posição da
presidente. A proposta era defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na
campanha presidencial do ano passado. Em junho, Dilma sinalizou a intenção de
ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam
muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos
ministérios no futuro”, reconheceu.
A redução de pastas já foi cobrada
publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta
aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos
e restringem o acesso a benefícios.