BSPF - 15/09/2015
Servidores do executivo federal devem decidir greve geral em
assembleia na próxima quinta-feira (17), seguindo orientação da Condsef, a
confederação dos sindicatos da categoria. O indicativo de greve é uma reação ao
fato de o governo federal ter anunciado nessa segunda-feira (14) nove medidas drásticas de ajuste de contas
públicas, que representam um pacote de maldades contra o funcionalismo e outros
setores da classe trabalhadora. Entre as medidas divulgadas pelos ministros da
Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, três atacam
diretamente o setor: adiamento do reajuste dos servidores para agosto de 2016,
suspensão de concursos e eliminação do abono de permanência.
O governo havia proposto dar 10,8% de reajuste salarial
parcelados em dois anos: janeiro de 2016 e janeiro de 2017 para os servidores ativos e aposentados. Além
disso, o governo ainda havia se comprometido a trabalhar com a Secretaria de
Gestão Pública para formalizar acordo nesta semana. Houve, na opinião do
Sindsep, uma quebra de acordo por parte do governo.
“Além de não cumprirem com a palavra em relação ao acordo,
ainda retiraram o abono de permanência dos servidores que lutamos tanto para
alcançar. Inclusive, ao retirar este direito, o próprio governo pode gerar um
déficit no serviço público de mais de cem mil servidores. Já que foi criado
para os servidores permanecerem na carreira após se aposentarem. Agora, os
servidores não têm porquê continuar no serviço. E com a suspensão de novos
concursos públicos então, o futuro do funcionalismo nos preocupa ainda mais”,
explica o secretário geral do Sindsep, Oton Pereira. “Não podemos aceitar que
isso aconteça, por isso não há outra alternativa a não ser parar geral’, avalia
o dirigente.
Além do calote nos servidores, as medidas drásticas de
ajuste das contas do governo envolvem cortes de investimentos, elevação ou
recriação de impostos para cobrir o déficit de caixa, prejudicando assalariados
e produtores agrícolas.
Veja as medidas do pacote anunciado na segunda (14):
adiamento do reajuste dos servidores,
suspensão de concursos,
eliminação do abono de permanência dos servidores,
implementação do teto remuneratório do serviço público,
redução do gasto com custeio administrativo, mudança nas
fontes fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida,
cumprimento do gasto constitucional com Saúde,
revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola,
volta do CPMF com alíquota de 0,2% sobre movimentações
financeiras e
taxação (com alíquotas de 15% a 30%) sobre ganhos com venda
de terrenos e imóveis acima de R$ 1 milhão
Técnico-administrativos ocupam o MEC
Depois da divulgação do “pacote de maldades”, os
técnico-administrativos da universidades federais, representados pela Federação
dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de
Ensino Superior (Fasubra) registraram em reunião no Ministério da Educação
(MEC) a discordância quanto ao
descumprimento da palavra do governo sobre o reajuste do funcionalismo. Segundo
à Federação, não restou outra
alternativa a não ser protestar ocupando o prédio do MEC e intensificando as
ações em todo o país. Os técnico-administrativos estão em greve há quase 4
meses.
Para o Comando Local de Greve do Sintfub, as medidas do
governo federal “são medidas neoliberais, idênticas às anunciadas pelo
candidato da oposição nas eleições presidenciais. Tais medidas aceleram o
retrocesso social, e a classe trabalhadora não vai aceitar isso”.
Negociação no INSS e mobilização no judiciário
Já os servidores do Instituto Nacional da Seguridade Social
(INSS), em greve há 71 dias, manifestaram indignação em relação à medidas do
governo, em reunião de negociação do Ministério do Planejamento no final da
tarde desta terça (15). Nova assembleia será convocada pela categoria após esse
encontro. Para a secretária de Finanças do Sindprev-DF, Antônia Ferreira da
Silva, as negociações só têm retrocedido em relação ao reajuste salarial.
“Primeiro queriam negociar em quatro anos, o que já era inadmissível e, agora,
decidem sem ao menos dialogar com os servidores nos enrolar mais seis meses”.
Os servidores do Judiciário, em greve há mais de três meses,
lutam pela derrubada do Veto 26 da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei
de reajuste dos salários da categoria. O veto deve ser avaliado no Congresso em
sessão conjunta do dia 22 de setembro. Para pressionar os parlamentares, os
servidores realizaram panfletagem e dialogaram com eles no Aeroporto de
Brasília e, também, diretamente nos gabinetes do Congresso, nesta terça-feira
(15).
Fonte: CUT Brasília