Canal Aberto Brasil
- 29/09/2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG apresentou
a Estratégia de Governança Digital – EGD a servidores públicos durante o Fórum
Gestão da Estratégia no Setor Público, realizado na segunda-feira, 28. Uma das
metas do evento é promover o debate acerca da superação de desafios de natureza
cultural, sistêmica e de processos internos em entidades da Administração
Pública Federal. O documento, elaborado pelo MPOG, foi detalhado pelo
secretário adjunto de Logística e Tecnologia da Informação, Fernando Siqueira.
A EGD tem como objetivo a promoção de um movimento
aprimoramento na prestação de serviços e melhoria da eficiência na gestão
pública. A ação está alinhada ao Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015,
que instituiu o Programa Bem Mais Simples Brasil, com intuito de
desburocratizar procedimentos. A EGD foi compilada em um documento para buscar
garantir o acesso à informação, promover melhores serviços eletrônicos e
ampliar a participação social.
Uma das estratégias apresentadas pelo secretário adjunto
para modernizar a gestão pública a partir da EGD foi o Processo Eletrônico
Nacional – PEN. “O projeto, que elimina o uso de papel no trâmite de documentos
na administração, já conta com mais de 100 órgãos envolvidos. Estamos em fase
de expansão do PEN para as instituições de ensino superior”, disse Siqueira.
Caminho para consolidação da Estratégia
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
se debruça sobre a construção da EGD desde o mês de maio. Para coleta de
informações foram realizados um seminário, três oficinas e uma consulta pública
no Portal da Participação Social (Participa.br). Este momento de debate com a
sociedade originou 1.194 contribuições de gestores, servidores, acadêmicos e da
sociedade civil.
O novo documento substituirá a antiga Estratégia Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações –EGTIC, instrumento anteriormente
utilizado para alinhar as iniciativas de TIC às estratégias do governo federal.
A estratégia deve ser lançada até o final do mês outubro e passará a vigorar
entre 2016 e 2019.