BSPF - 07/09/2015
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão repudia a
informação publicada nas notas "Gaveta"¹ e "Resultado"² da
Coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (06/09), de que a
reivindicação de aumento dos auditores fiscais da Receita Federal ficou “parada”
no ministério, levando à greve da categoria.
Os auditores da Receita, assim como os demais dois milhões
de servidores federais, estão em negociação com o Planejamento para buscar uma
solução que atenda parte das reivindicações e mantenha o gasto com a folha de
pessoal estável, já que se trata da segunda maior despesa do governo e responde
a 20% da despesa primária total.
Os auditores se reuniram com os ministros do Planejamento,
Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, e apresentaram sua proposta, que é
de enquadramento da categoria à PEC 443, equiparando o salário final dos
auditores a 90,25% do salário dos ministros do STF. A proposta contempla um
reajuste de até 35% nos salários e aumenta a despesa com pessoal em R$
3,7bilhões/ano apenas com essa categoria. O governo já se posicionou contra
essa proposta e continua a negociar uma alternativa, exatamente como tem feito
com os demais representantes dos servidores públicos federais.
Gaveta¹
Um dos motivos do mal
estar entre Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa foi a reivindicação de
aumento dos auditores fiscais da Receita Federal ter ficado parada no
Planejamento, levando à greve da categoria.
Resultado²
Com a paralisação, a
arrecadação de impostos federais desabou em agosto: menos 64,5% nas
fiscalizações encerradas (de 1.592 em 2014 para 566 em 2015) e recuo de 82% (R$
7,6 bilhões no ano passado para R$ 1,4 bilhão) nos valores lançados por autos
de infração.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MPOG