BSPF - 11/09/2015
Novo sistema começa a operar a partir de 14 de setembro
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) apresentaram as
funcionalidades e mudanças no novo módulo de gestão de consignações do Sistema
de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), que será utilizado para o
processamento das consignações dos servidores públicos federais. O novo sistema
começa a operar a partir do dia 14 de setembro.
O sistema já foi apresentado em encontro com consignatárias,
nesta quarta-feira (9), em Brasília. O objetivo é garantir a segurança das
informações e a privacidade dos servidores e pensionistas que utilizam o
crédito consignado. Entre as principais inovações, está integração online da
margem consignável com a folha de pagamento e o acesso ao extrato mensal de
consignações pelo servidor.
Segundo o coordenador-geral de Soluções Tecnológicas da
Secretaria de Gestão Pública (Segep), Rogério Meneguim, o novo modelo é
benéfico tanto para consignatárias quanto para os servidores, ao lançar as
informações em tempo real. Ele também destaca que o sistema traz mais
segurança, “pois reduz o risco da consignação”, explica.
Por meio de um código de averbação gerado pelo servidor, a
consignatária consulta a margem consignável e averba o contrato no Sistema de
Gestão de Margem Consignável que, em tempo real, registra a consignação na
folha de pagamento do servidor. A medida traz mais segurança para o servidor,
que vai autorizar a negociação mediante o código gerado no sistema, e também para
as consignatárias, que vão garantir o recebimento dos descontos em folha de
pagamento.
A instituição só conseguirá acessar informações autorizadas
pelo servidor, preservando o sigilo dos demais dados. O servidor, quando
acessar o Sigepe, poderá consultar o saldo da margem consignável, conferir o
extrato de consignações e simular novas operações de consignação, com base nas
taxas praticadas pelas consignatárias.
As entidades consignatárias que desejaram mais informações
podem obtê-las no endereço eletrônico www.serpro.gov.br ou encaminhar dúvidas
para consignatarias@serpro.gov.br.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão