Contas Abertas
- 09/09/2015
Na reforma administrativa com o objetivo de diminuir gastos,
o governo federal deve cortar mil cargos de confiança. O número pode parecer
alto, mas só na Presidência da República (PR) existem quase sete mil cargos,
funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos
18 mil funcionários que estão lotados na Pasta.
A maior parcela dos cargos de confiança está dentro da
própria administração da Presidência: 3.770 cargos. Outros 1.653 funcionários
de confiança estão lotados na Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a ser
contabilizada dentro do Órgão a partir deste ano. Ao todo, a AGU possui 9,1 mil
servidores, que representam praticamente 50% do contingente total da PR.
Com a
intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar
cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma
significativa nos últimos anos. Assim como aconteceu com a AGU, em 2002, a Controladoria-Geral
da União (CGU) passou a ser subordinada à Presidência da República. Hoje a CGU
tem 504 cargos de confiança.
Já a Agência Nacional de Aviação Civil, desde 2012
pertence à Secretaria de Aviação Civil da Presidência e possui 416 cargos comissionados.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por sua vez, tem 140
funcionários de confiança. A unidade inicialmente pertencia ao Ministério dos
Transportes, mas a partir de 2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial
de Portos (SEP) e subordinada, portanto, à Presidência da República.
O restante
do cargos desse tipo estão distribuídos entre o Instituto de Pesquisa Econômica
e Aplicada (122), a vice-presidência da República (123) e a Agência Brasileira
de Inteligência (67). Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas por meio da
Lei de Acesso à Informação. As demais Secretarias, como de políticas para
mulheres e de direitos humanos, não foram detalhadas nas informações recebidas,
assim como acontecer no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Tipos de cargos
O número de cargos de Direção
e Assessoramento Superior ( DAS) é o que mais chama atenção, pois, ao todo,
somam 2.885 funcionários, sendo 1.679 dentro da própria Presidência da
República, 652 na AGU e 402 na CGU. Em cargos de representações de gabinete de
apoio da Presidência e da Vice-Presidência da República estão 1.223 empregados.
Outras 861 funções de confiança estão alocados nas representações de Gabinete
de Apoio Militar da Presidência.
Por região
Quase 80% das funções de confiança
da Presidência estão localizadas no Distrito Federal, isto é, 5.359
funcionários. No Rio de Janeiro, estão 261 cargos, funções de confiança e
gratificações. Em São Paulo, os funcionários da Pasta nessa situação somam 239
cargos, seguido pelos 143 empregados do Rio Grande do Sul.
Reforma
administrativa
Além de cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada
pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a integração de
secretarias e órgãos públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, afirmou que o governo federal deve economizar “algumas centenas
de milhões de reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos
39 ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto,
que o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.
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