BSPF - 15/10/2015
A Condsef firmou mais um acordo na Secretaria de Relações do
Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta quinta-feira. Dessa vez o
termo envolve servidores da área de Ciência e Tecnologia (C&T) da
administração direta, fundações e autarquias. O acordo segue os mesmos moldes
dos já assinados anteriormente e garante reposição de 10,8% em dois anos
(ago/2016 e jan/2017). Reajustes nos benefícios (alimentação, creche e saúde)
também estão assegurados a partir de janeiro do ano que vem. No termo, o
Ministério do Planejamento se compromete a viabilizar reunião com o Ministério
de Ciência e Tecnologia, a Condsef e o fórum dos servidores da C&T para
discutir a composição e funcionamento de um conselho e debater o aprimoramento
do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia. Confira aqui a íntegra do termo e
tabelas do acordo da C&T.
Outras cinco categorias da base da Condsef aguardam a
confirmação de agenda de reunião na SRT para debater seus termos de acordo.
Nessa lista de espera estão servidores do INPI, DNPM, Inmetro, Instituto
Evandro Chagas (IEC/Primatas) e Agências Reguladoras. Servidores da Area
Ambiental e do Dnit tiveram reuniões e devem informar à Condsef se vão
autorizar a assinatura de termo com o governo. Para os servidores do Incra e da
Cultura, que já reportaram a rejeição da proposta do governo, a Condsef segue
buscando uma agenda para debater as pendências que ainda persistem. A SRT
informou que como são categorias que já definiram em suas instâncias pela
rejeição do que o governo apresentou, elas devem continuar aguardando um
calendário de reuniões.
O Planejamento deve primeiro receber as categorias que
sinalizaram com a intenção de firmar acordo para debater o desfecho desse
cenário de negociações. Tão logo esse ciclo se feche, a partir de então é que a
SRT deve confirmar reuniões com esses setores. A Condsef vai continuar cobrando
abertura de diálogo para a solução de pendências ainda existentes. Nas diversas
reuniões ocorridas na SRT, ao longo desse processo de negociações, foi
informado que nenhuma categoria deve receber tratamento diferenciado por parte do
governo em relação aos percentuais de reposição apresentados.
Acordo sobre dias parados
A Condsef também cobrou da SRT a formalização de termos de
acordo para reposição de dias parados de setores que promoveram paralisações
legítimas para buscar dissolução de conflitos nesse processo de negociações. A
entidade reportou ao Planejamento que, por enquanto, recebeu informações de que
servidores administrativos do Ministério da Fazenda em Roraima e no Rio Grande
do Norte detectaram desconto em seus contracheques de dias que devem repor.
Como a paralisação foi suspensa desde o início de setembro, a Condsef não vê
sentido em o governo promover esse desconto. No entanto, a SRT alegou que não
há possibilidade técnica para reverter os descontos já lançados em folha e se
comprometeu a devolver valores descontados no próximo contracheque. Os acordos
tratando dos dias parados ainda segundo a SRT também devem estar prontos para
serem assinados na semana que vem.
Com informações da Condsef