Valor Econômico
- 09/10/2015
Alvo de críticas da oposição, o advogado-geral da União
(AGU), Luís Inácio Adams, enfrenta desde outubro do ano passado um movimento de
servidores da instituição que defendem sua saída do cargo. O grupo, que inclui
associações que representam integrantes da AGU, acusa Adams de aparelhar o
órgão e adotar uma visão politizada sob o comando da instituição, na contramão
do que determina a Constituição Federal. O advogado-geral, afirmam, tem atuado
em favor dos interesses do governo Dilma Rousseff, mas não em prol do Estado
Brasileiro.
"Com ótica própria, (Adams) se afastou dos ditames
constitucionais e optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo em
detrimento de uma advocacia de Estado. Preferiu os encantos do Poder às
demandas da instituição, do Estado e do povo brasileiro. Transformou a res publica
em res privada", diz nota assinada pela Unafe (União dos Advogados
Públicos Federais do Brasil), Anauni (Associação Nacional dos Advogados da
União), Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) e
Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU).
As associações listam uma série de atos de Adams que
configurariam um desvio de conduta. Como exemplo, citam a sustentação oral que
ele fez um 2014, quando argumentou que os bens da então presidente da Petrobras
Maria das Graças Foster não deveriam ser bloqueados em favor do Estado. Além
disso, argumentam que Adams atuou para viabilizar acordos de leniência com
empreiteiras envolvidas na Lava-Jato sem debater o tema na AGU.
Procuradora federal em Londrina (PR), Cathy Quintas afirma
que o episódio mais recente ocorreu no último domingo, quando o advogado-geral
pediu o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento das
contas do governo Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"A AGU deveria ter um papel menos partidarizado e mais
institucional. Não cabe ao advogado-geral ir à TV com dois ministros defender
um governo. Ele representa todo um Estado", diz Cathy.
A procuradora ressalta que até o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, que foi no passado advogado
do PT e antecedeu Adams na AGU, teve uma visão mais institucional. "Em
seis anos, ele destruiu a imagem da Advocacia-Geral da União", afirma
Cathy, acrescentando que o advogado-geral também se ocupou em defender a prestação
de contas da então candidata Dilma na campanha de 2014.
A nota das associações tem justamente o objetivo de afirmar
que Adams não representa a opinião do órgão. Em uma enquete virtual realizada
em julho pela Unafe com 1478 procuradores e advogados ligados à instituição,
Adams teve a gestão reprovada por 98,65% dos consultados.
Numa lista de reivindicações, os advogados públicos pedem
que o próximo representante da AGU seja nomeado com base em lista tríplice
escolhida pela carreira, que a instituição seja autônoma, e não um "órgão
aparelhado de defesa de interesses deste ou daquele governo, como pretende
Adams". Procurado, o advogado-geral não retornou à reportagem.